Lisboa, 28 de outubro de 2022:<\/strong> O PAN \u2013 Pessoas-Animais-Natureza deu hoje entrada das primeiras 45 propostas de altera\u00e7\u00e3o (PA) na especialidade ao Or\u00e7amento do Estado para 2023. O arranque do processo na especialidade do OE 2023 fica marcado, de forma \u201cextremamente preocupante\u201d pela taxa de infla\u00e7\u00e3o mais alta desde h\u00e1 20 anos e depois do an\u00fancio pelo Banco Central Europeu no dia anterior de mais um aumento das taxas de juro – atingindo assim o n\u00edvel mais alto desde 2008.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO agravamento da taxa de infla\u00e7\u00e3o e das taxas de juro s\u00f3 v\u00eam mostrar que o PAN estava certo quando disse que os n\u00fameros em que o Governo se baseou para esta proposta de or\u00e7amento s\u00e3o muito otimistas. Diria at\u00e9 que s\u00e3o demasiado otimistas. \u00c9, por isso, para o PAN extremamente preocupante se este OE, em sede de especialidade, n\u00e3o acolher medidas que ajudem a aliviar efetivamente os rendimentos das fam\u00edlias e pequenas e m\u00e9dias empresas, como as que estamos a propor. N\u00e3o basta apelar \u00e0 resili\u00eancia das pessoas, o Governo tem de dar respostas concretas a esta crise e n\u00e3o fixar-se apenas em ser um bom aluno de Bruxelas no que respeita \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica e ao d\u00e9fice<\/em>.\u201d, afirma a porta-voz e deputada do PAN, In\u00eas de Sousa Real. \u201cO OE que o Governo deu entrada no Parlamento assemelha-se a uma manta curta, que n\u00e3o chega para cobrir todas as despesas, o efeito da infla\u00e7\u00e3o e a subida das taxas de juros. \u00c9 preciso ir mais longe<\/em>\u201d, vinca.<\/p>\n\n\n\n

De entre as propostas de altera\u00e7\u00e3o que o PAN j\u00e1 deu hoje entrada, destacam-se a aplica\u00e7\u00e3o de IVA zero a um conjunto de 6 bens alimentares pertencentes ao cabaz essencial das fam\u00edlias<\/strong>, incluindo o p\u00e3o, a fruta, os legumes, arroz, massa, cereais e produtos hort\u00edcolas; o alargamento da tarifa social de energia <\/strong>de forma a beneficiar mais 400 mil fam\u00edlias; o alargamento do prazo da isen\u00e7\u00e3o de IMI de 3 para 5 anos<\/strong>, medida que ajudaria muito as fam\u00edlias que compraram casa em 2019 e que sem esta medida no pr\u00f3ximo ano ter\u00e3o j\u00e1 de pagar este imposto; e a possibilidade de todas as fam\u00edlias com cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o poderem deduzir no IRS as despesas com juros, o que permitiria recuperar em sede de reembolso do IRS uma parte das despesas realizadas.<\/p>\n\n\n\n

A porta-voz do PAN recorda ainda que \u201ca crise clim\u00e1tica n\u00e3o desapareceu como pano de fundo e, por isso, este or\u00e7amento tem de ser tamb\u00e9m promotor da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia e da transi\u00e7\u00e3o para um modelo de desenvolvimento mais sustent\u00e1vel e preserva\u00e7\u00e3o da natureza e biodiversidade<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Precisamente por isso, o partido liderado por In\u00eas de Sousa Real defende medidas que passam pela gratuitidade dos transportes p\u00fablicos para crian\u00e7as, jovens e maiores de 65 anos<\/strong>, apoios \u00e0 deseucaliptiza\u00e7\u00e3o para uma floresta mais sustent\u00e1vel e resiliente aos inc\u00eandios e a modos de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de base vegetal, como as leguminosas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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