Condenada \u00e0 nascen\u00e7a.  Parece ser este o fado da Taxa Tur\u00edstica Regional proposta pelo PAN\/A\u00e7ores e aprovada pela Assembleia Legislativa em Abril, perante a incredulidade do Governo e todo o lobby constru\u00eddo em seu redor para impedir o logro desta iniciativa legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Mas consumada a sua aprova\u00e7\u00e3o, gerou-se, desde ent\u00e3o todo um m\u00f3bil e congrega\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es para torn\u00e1-la inconsequente. \u00c0 Secret\u00e1ria Regional do Turismo, principal opositora e voz cr\u00edtica desta tributa\u00e7\u00e3o, soma-se todo um rol de vozes a vaticinar as implica\u00e7\u00f5es que a cobran\u00e7a desta taxa ter\u00e1 para o turismo regional.<\/p>\n\n\n\n

Os principais argumentos circundam, sobretudo, na premissa de que o nosso destino n\u00e3o est\u00e1 ainda consolidado e que a Taxa retirar\u00e1 competitividade de mercado. Ora, em Portugal, j\u00e1 existem, pelo menos, onze munic\u00edpios que a aplicam – Lisboa, Porto, Cascais, Faro, Mafra, \u00d3bidos, Porto, Funchal, Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, juntando-se, em 2023, Coimbra e Viana do Castelo a esta lista.<\/p>\n\n\n\n

Quando anunciadas, tamb\u00e9m mereceram contesta\u00e7\u00e3o pelas principais entidades ligadas ao sector do turismo, que previam como resultado a redu\u00e7\u00e3o na procura do destino. Feitas as contas, a aplica\u00e7\u00e3o desta taxa tem resultado para esses munic\u00edpios num encaixe financeiro que varia entre os 147 mil euros (Braga) e os 15 milh\u00f5es de euros (Lisboa) anuais, n\u00e3o havendo qualquer evid\u00eancia no enfraquecimento do destino aos olhos da lei do mercado da oferta e procura.<\/p>\n\n\n\n

Mas mesmo perante todas estas constata\u00e7\u00f5es, Berta Cabral continua a afirmar que a aplica\u00e7\u00e3o da Taxa tur\u00edstica emite mensagens contr\u00e1rias para os mercados tur\u00edsticos. E de mensagens contradit\u00f3rias percebe bem a senhora Secret\u00e1ria, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n\n\n\n

– Na segunda-feira, em Comiss\u00e3o, a respons\u00e1vel pela pasta do Turismo esgrimou v\u00e1rios argumentos a favor da iniciativa apresentada pelo Deputado Independente que, n\u00e3o obstante ter votado favoravelmente \u00e0 iniciativa do PAN\/A\u00e7ores ( quando j\u00e1 decorria o conflito armado na Ucr\u00e2nia e j\u00e1 se previa as implica\u00e7\u00f5es que esse cen\u00e1rio b\u00e9lico iria provocar nos mercados externos), decidiu apresentar uma morat\u00f3ria \u00e0 sua aplicabilidade, em virtude do receio do impacto da infla\u00e7\u00e3o no sector tur\u00edstico no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

– No dia seguinte, num evento destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo criativo, veio afirmar os progn\u00f3sticos positivos para o pr\u00f3ximo ano em mat\u00e9ria de turismo, afirmando que o Governo se est\u00e1 a preparar para ter um bom ano tur\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 s\u00f3 mais uma evid\u00eancia da disson\u00e2ncia e incoer\u00eancia discursiva deste Governo, mediante a audi\u00eancia para que pregam. Vai ao sabor do vento e da mar\u00e9, mas chega mesmo a ser mais inconstante e vol\u00e1til que o pr\u00f3prio estado metrol\u00f3gico caracterizante dos A\u00e7ores.   <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em declara\u00e7\u00f5es prestadas esta semana, Berta Cabral afirmou que \u201cA Assembleia \u00e9 soberana e o que a Assembleia decidir \u00e9 aquilo que o Governo cumprir\u00e1\u201d. Se fossem declara\u00e7\u00f5es escritas teria que constar o asterisco e as letras mi\u00fadas no rodap\u00e9 a dizer *mas sem antes este Governo, utilizando-se de quem o suporta, tentar de tudo para reverter a palavra soberana j\u00e1 tomada pelo parlamento.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 cada vez mais claro que a humildade democr\u00e1tica tantas vezes apregoada apenas surge quando vai ao encontro das pretens\u00f5es deste Governo e quando acomodada pela sua d\u00e9bil maioria.<\/p>\n\n\n\n

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