Guerra na Europa. Crise Energ\u00e9tica. Crise clim\u00e1tica. Recupera\u00e7\u00e3o de uma Pandemia. Aumento da taxa de infla\u00e7\u00e3o e das taxas de juro.<\/p>\n\n\n\n

2023 n\u00e3o vai ser um ano f\u00e1cil para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o e dos lisboetas!<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 em alturas de crise que mais esperamos de quem nos governa e que melhor se avaliam as lideran\u00e7as. Com tantos e t\u00e3o grandes desafios, \u00e9 imprescind\u00edvel que o executivo coloque em pr\u00e1tica medidas efetivas de apoio para aqueles que j\u00e1 este m\u00eas ter\u00e3o um Natal menos quente e um futuro bastante incerto.<\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Lisboa para 2023 n\u00e3o \u00e9 o or\u00e7amento idealizado pelo PAN pois n\u00e3o resolve os problemas estruturais da cidade nem diminui as enormes desigualdades existentes. Lisboa devia ter tido a ambi\u00e7\u00e3o de ir mais al\u00e9m, respondendo de forma mais hol\u00edstica \u00e0s necessidades que os lisboetas vivem hoje. As dificuldades de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o com rendas incomport\u00e1veis para os or\u00e7amentos familiares, a falta de espa\u00e7os verdes e a consequente m\u00e1 qualidade do ar, uma vis\u00e3o integrada para a mobilidade suave e uma adequada gest\u00e3o dos recursos financeiros que a C\u00e2mara tem ao seu dispor deve servir para melhorar a vida de quem c\u00e1 vive, trabalha ou estuda.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, congratulamo-nos com algumas das medidas que, em sede do direito de oposi\u00e7\u00e3o, o Grupo Municipal do PAN havia proposto e se encontram inscritas nas Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano 2023-2027:<\/p>\n\n\n\n

– Come\u00e7amos por felicitar o executivo pelo prosseguimento do programa Housing First e pelas 380 vagas ao abrigo deste programa para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo. Infelizmente n\u00e3o \u00e9 o n\u00famero que gostar\u00edamos de ver uma vez que fica aqu\u00e9m das necessidades atuais. Segundo os dados da pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal de Lisboa, existem cerca de 3.780 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo, das quais cerca de 500 vivem na rua.<\/p>\n\n\n\n

– Acreditamos que a medida de desenvolvimento de novos projetos que aloquem vagas do patrim\u00f3nio municipal para alojamento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo seja tamb\u00e9m mais um passo nesse sentido. N\u00e3o faz sentido a autarquia ter patrim\u00f3nio<\/p>\n\n\n\n

imobili\u00e1rio fechado, degradado e sem utiliza\u00e7\u00e3o. Este patrim\u00f3nio deve ser reabilitado e disponibilizado para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior fragilidade, assim como para as fam\u00edlias que at\u00e9 aqui poderiam ter vidas financeiras mais est\u00e1veis, mas as rendas incomport\u00e1veis desta cidade alteraram em muito o mercado de arrendamento de Lisboa. Hoje n\u00e3o s\u00e3o apenas as pessoas pobres que n\u00e3o conseguem arrendar casas na capital do pa\u00eds, hoje temos uma classe m\u00e9dia que tamb\u00e9m n\u00e3o o consegue fazer.<\/p>\n\n\n\n

Congratulamo-nos tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o de uma unidade residencial de autonomiza\u00e7\u00e3o para jovens LGBTI que tenham sido expulsos de casa ou tenham sido v\u00edtimas de viol\u00eancia por motivo da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

O PAN pediu e insistiu v\u00e1rias vezes que o apoio aos T\u00e9cnicos das CPCJ de Lisboa passe de uma promessa a algo efetivo e por esse motivo \u00e9 com agrado que vemos neste Plano o refor\u00e7o previsto dos t\u00e9cnicos superiores destas comiss\u00f5es assim como a eventual defini\u00e7\u00e3o de um r\u00e1cio de processos de acompanhamento por cada t\u00e9cnico, conforme tamb\u00e9m j\u00e1 o previmos numa Recomenda\u00e7\u00e3o elaborada pelo PAN e distribu\u00edda pelos diversos grupos municipais.<\/p>\n\n\n\n

Um futuro dif\u00edcil para as pessoas \u00e9 sempre um futuro dif\u00edcil para os animais, o PAN e as associa\u00e7\u00f5es de bem-estar animal em Lisboa t\u00eam alertado para o aumento do abandono de animais dom\u00e9sticos por parte dos tutores. Muitos desses abandonos devem-se ao fato de os seus detentores n\u00e3o disporem de meios financeiros para pagar tratamentos veterin\u00e1rios. Por este motivo, o PAN tem h\u00e1 muito reivindicado a cria\u00e7\u00e3o de um Hospital ou Centro Veterin\u00e1rio Municipal que permita a presta\u00e7\u00e3o de cuidados veterin\u00e1rios com valores abaixo dos praticados no mercado privado e comport\u00e1veis para os tutores. Pela primeira vez, vemos aquilo a que designamos \u201co lan\u00e7amento da primeira pedra desta obra\u201d e vimos inscrito no or\u00e7amento municipal um valor de 50 mil euros para o projeto. Este Grupo Municipal congratula-se com esta medida, mas continuar\u00e1 a exercer a sua press\u00e3o pol\u00edtica no sentido de vermos a obra completa. Concordamos tamb\u00e9m com as obras previstas para o LxCras, assim como com o refor\u00e7o previsto de recursos humanos e materiais para a recupera\u00e7\u00e3o dos animais silvestres.<\/p>\n\n\n\n

Em plena crise clim\u00e1tica e com a agravante de uma crise energ\u00e9tica, a sustentabilidade \u00e9 um imperativo. Este executivo parece-nos ambicioso em termos daquilo que est\u00e1 espelhado nas grandes op\u00e7\u00f5es no Plano, no entanto, no dia a dia n\u00e3o \u00e9 isso que se v\u00ea na cidade. O abate de \u00e1rvores \u00e9 uma constante, e sempre que questionamos este executivo sobre o abate das mesmas a resposta \u00e9 sempre igual: as obras prevalecem sobre as \u00e1rvores, n\u00e3o se encontram solu\u00e7\u00f5es que integrem o ambiente na malha urbana.<\/p>\n\n\n\n

Faltam verdadeiras medidas de compensa\u00e7\u00e3o com um real impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Seja em escolas ou at\u00e9 mesmo em pra\u00e7as ou parques, o abate de \u00e1rvores e as podas indevidas s\u00e3o contr\u00e1rias a tudo o que est\u00e1 previsto no Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

O desrespeito por parques onde existem ecossistemas \u00e9 frequente, sobretudo aquando da realiza\u00e7\u00e3o de eventos que at\u00e9 se isentam de impostos.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente da C\u00e2mara diz-nos que o Plano de Drenagem \u00e9 uma obra de preven\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas…s\u00f3 que n\u00e3o \u00e9! Este Plano n\u00e3o \u00e9 uma forma de preven\u00e7\u00e3o, mas sim de minimiza\u00e7\u00e3o dos seus efeitos, e para realizar todas as obras que o Plano compreende h\u00e1 arvores que v\u00e3o ao ch\u00e3o, quando sabemos o quanto as \u00e1rvores s\u00e3o importantes para o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas assim como para criar ref\u00fagios de calor. Essas sim, fazem parte de um plano de preven\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Por n\u00e3o vermos nas quest\u00f5es mais micro uma ambi\u00e7\u00e3o deste executivo em zelar pela sustentabilidade ambiental na cria\u00e7\u00e3o de medidas reais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, temos dificuldade em crer que num n\u00edvel mais macro isso ser\u00e1 realizado. Mas c\u00e1 estaremos para fiscalizar e com a mesma frontalidade que dizemos hoje n\u00e3o acreditar em grandes medidas, por parte deste executivo, no \u00e2mbito de uma cidade sustent\u00e1vel, tamb\u00e9m teremos a humildade de admitir que nos engan\u00e1mos e que este executivo deixou uma marca numa Lisboa mais verde.<\/p>\n\n\n\n

O PAN ir\u00e1 abster-se na vota\u00e7\u00e3o do Plano e Or\u00e7amento. Desej\u00e1vamos mais habita\u00e7\u00e3o, mais apoio social, mais medidas de mobilidade suave, melhores e mais eficientes transportes p\u00fablicos, mais natureza, maior prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n

O crescimento econ\u00f3mico de nada nos vale, se n\u00e3o for acompanhado do devido progresso social!<\/p>\n\n\n\n

Pelo Pessoas – Animais – Natureza<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Morgado Valente<\/p>\n\n\n\n

(DM PAN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guerra na Europa. Crise Energ\u00e9tica. Crise clim\u00e1tica. Recupera\u00e7\u00e3o de uma Pandemia. Aumento da taxa de infla\u00e7\u00e3o e das taxas de juro. 2023 n\u00e3o vai ser um ano f\u00e1cil para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o e dos lisboetas! Mas \u00e9 em alturas de crise que mais esperamos de quem nos governa e que melhor se avaliam […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":17114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[350,351,349,354,385],"tags":[415],"class_list":["post-25841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","category-animais","category-direitos-sociais-e-humanos","category-economia-financas","category-lisboa","tag-discursos"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25841\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}