<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria do ano discutiu-se e votou-se um diploma apresentado pelo PAN\/A\u00e7ores que cria um projecto piloto de incentivo \u00e0 recolha, dep\u00f3sito e valoriza\u00e7\u00e3o do lixo marinho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Presume-se que todos reconhecem a import\u00e2ncia da recolha de lixo marinho, um fen\u00f3meno global que desconhece fronteiras, atravessando espa\u00e7o e tempo at\u00e9 chegar \u00e0s nossas costas, e a sua valoriza\u00e7\u00e3o, vital ante as oportunidades de reciclagem e reaproveitamento, primando pelo princ\u00edpio da abordagem circular da economia com enfoque na regenera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Se \u00e9 verdade que a natureza se regenera, \u00e9 bem menos conclusivo que os humanos est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es, enquanto esp\u00e9cie amea\u00e7ada e \u201cextrativista\u201d de o fazer, nesta era ecol\u00f3gica do Antropoceno, sem uma inescus\u00e1vel mudan\u00e7a de comportamentos. A melhor forma de o fazer \u00e9 atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o da pegada ecol\u00f3gica. Para tal, s\u00e3o necess\u00e1rias ferramentas apropriadas e isso s\u00f3 \u00e9 exequ\u00edvel concebendo mecanismos pr\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n

Segundo dados oficiais, 80% do lixo marinho \u00e9 constitu\u00eddo por pl\u00e1stico, dos quais 50% representam artigos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica. Os artefactos relacionados com a pesca perfazem um total de cerca de 27% de todo o lixo marinho.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa, seguindo diretrizes e metas europeias para a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de pl\u00e1stico e objectivos de v\u00e1rios programas nacionais e regionais, tem como finalidade criar um sistema de recolha de artes de pesca \u201cfantasma\u201d e dar-lhes, se poss\u00edvel, nova exist\u00eancia. D\u00e1 especial relev\u00e2ncia \u00e0 recolha de lixo marinho manufaturado ou processado, descartado ou perdido no ambiente marinho ou costeiro. Aquele que \u00e9 transportado de terra pelas ribeiras, sistemas de drenagem, sistemas de tratamento de \u00e1guas residuais ou pelo vento. Assegura a recolha das mesmas em sistema de dep\u00f3sitos implementados em portos a definir na Regi\u00e3o. Cria um \u201cReposit\u00f3rio de artes de pesca\u00bb, uma plataforma para armazenamento, salvaguarda e revaloriza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias com potencial para restauro e reutiliza\u00e7\u00e3o, permitindo a cria\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o dos locais criados para dep\u00f3sito. <\/p>\n\n\n\n

Implementa um sistema de incentivo pecuni\u00e1rio que consiste na atribui\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9mio monet\u00e1rio entregue \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es que recolhem redes em fim de vida e as depositem, adicionando uma organiza\u00e7\u00e3o mais consistente na recolha e selec\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, em especial nos portos e n\u00facleos de pesca. Al\u00e9m disto, permite a troca destas por materiais biodegrad\u00e1veis com localizadores a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de redes fantasma.<\/p>\n\n\n\n

Mas, apesar do diploma ter sido aplaudido por unanimidade por todas as bancadas, incluindo pelo respons\u00e1vel pela tutela do Mar e das Pescas, um ou outro deputado n\u00e3o conseguiu evitar resvalar na critica f\u00e1cil. Ora, se para alguns partidos da coliga\u00e7\u00e3o a proposta n\u00e3o acrescenta nada ao \u201cactivismo\u201danti-pl\u00e1stico, poder-se-\u00e1 argumentar que nunca ningu\u00e9m se lembrou de redigir algo semelhante com a humildade democr\u00e1tica de acompanhar movimentos de cidadania e associativistas.<\/p>\n\n\n\n

 O texto do PAN tem o m\u00e9rito de fomentar a literacia para a conserva\u00e7\u00e3o da limpeza do oceano e costa e, ainda, institucionaliza o papel na linha da frente dos pescadores e de outros operados mar\u00edtimos neste contexto nos A\u00e7ores. N\u00e3o entra na corrida com nenhum projeto, apenas completa trabalho j\u00e1 em curso no qual cada um de n\u00f3s deve assumir o seu des\u00edgnio.<\/p>\n\n\n\n

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