O PAN\/A\u00e7ores entregou hoje na Assembleia Legislativa dos A\u00e7ores um requerimento dirigido ao Executivo regional a fim de solicitar esclarecimentos relativamente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos incentivos ao abrigo do programa Solenerge.<\/p>\n\n\n\n

O programa Solenerge, criado no \u00e2mbito do PRR, surge como um importante instrumento financeiro que nasceu com o prop\u00f3sito de assegurar uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica assente na produ\u00e7\u00e3o de energia obtida a partir de fontes renov\u00e1veis limpas, atribuindo um apoio financeiro a fam\u00edlias, empresas e IPSS na aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistemas solares fotovoltaicos nos A\u00e7ores.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da consulta p\u00fablica dos dados referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel verificar que num universo de 1364 candidaturas, 90,8% s\u00e3o tidas como submetidas, mas apenas 0,3% est\u00e3o aprovadas e obtiveram andamento. Confirma-se que 3,9% apresentam-se em situa\u00e7\u00e3o de contratadas e uma percentagem residual de 0,2% das candidaturas foram pagas.<\/p>\n\n\n\n

Fazendo f\u00e9 na realidade nos dados apresentados, foram executados cerca de 4,4% dos 19 milh\u00f5es reservados para o PRR que t\u00eam o fim de 2025 como limite de execu\u00e7\u00e3o total. Assim, dos 4 969 425 milh\u00f5es de Euros or\u00e7amentados para o ano de 2022, apenas foi aplicado um valor de cerca de 709 mil euros na aprova\u00e7\u00e3o de candidaturas.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a discrep\u00e2ncia destes dados, o PAN\/A\u00e7ores deseja conhecer factualmente qual o motivo gerador da mesma. Questiona, ainda, o motivo para atrasos na an\u00e1lise das candidaturas.<\/p>\n\n\n\n

Para o PAN\/A\u00e7ores, o atraso na an\u00e1lise das candidaturas submetidas, aliada \u00e0 taxa de desist\u00eancias e \u00e0 fraca participa\u00e7\u00e3o de IPSS\u2019s, assim como, \u00e0 reduzida ades\u00e3o ao programa em ilhas como Pico, Corvo, Flores e Santa Maria, suscita quest\u00f5es que deseja ser respondidas relativamente \u00e0 actua\u00e7\u00e3o do Governo Regional perante os dados conhecidos sobre a aplicabilidade e desempenho do programa.<\/p>\n\n\n\n

Sendo Portugal o quinto pa\u00eds da UE com maior risco de pobreza energ\u00e9tica, \u00e9 fulcrar combater e mitigar os riscos associados, e o PAN\/A\u00e7ores tem sido bastante ativo no desenvolvimento de medidas trav\u00e3o ao fen\u00f3meno na regi\u00e3o, inclusivamente atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o, aquando da vota\u00e7\u00e3o do Plano e Or\u00e7amento da Regi\u00e3o para 2023, de um regime de apoio extraordin\u00e1rio ao consumo de energia, deduz\u00edvel no valor da factura.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cFerramentas como o Solenerge s\u00e3o oportunidades \u00fanicas e fundamentais para a mitiga\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica e n\u00e3o podem falhar na forma como s\u00e3o geridas pelo executivo a\u00e7oriano que deve garantir e facilitar o acesso de todos.\u201d<\/em><\/p>\nPedro Neves <\/cite><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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