Na v\u00e9spera da celebra\u00e7\u00e3o do Dia Mundial do Animal, o PAN\/A\u00e7ores entregou um requerimento ao Governo Regional para apurar a evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas relacionadas com a protec\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais de companhia e animais errantes.
A infatig\u00e1vel luta do PAN\/A\u00e7ores pela prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal est\u00e1 plasmada nas suas iniciativas aprovadas, como o Abate Zero, o Provedor Regional do Animal, o aumento das verbas destinadas \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, ou a mais recente que pretende a presta\u00e7\u00e3o de apoios financeiros \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal para fazer face ao exponencial aumento das despesas m\u00e9dico-veterin\u00e1rias. S\u00e3o garantes da protec\u00e7\u00e3o efetiva dos animais.
O PAN\/A\u00e7ores apresentou um conjunto de altera\u00e7\u00f5es ao Decreto Legislativo que estabelece as medidas de controlo de animais de companhia ou errantes, tendo as altera\u00e7\u00f5es entrado em vigor em Julho. Atendendo ao hiato temporal decorrido e \u00e0s den\u00fancias das associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal relativas ao incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o por parte das entidades p\u00fablicas, foi entregue ao Executivo um requerimento com o intuito de obter resposta e apurar responsabilidades.
Para o Partido importa saber quando prev\u00ea o Governo dar in\u00edcio \u00e0 Campanha Regional de Esteriliza\u00e7\u00e3o Gratuita de Animais, como est\u00e1 a ser executado o Programa CED, sobretudo o registo dos animais por parte dos munic\u00edpios – que se escusam do cumprimento da lei nesta mat\u00e9ria – quantas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o tiveram lugar no decorrer deste ano, resultando na abertura de processos de contraordena\u00e7\u00e3o, entre outras. Foi, ainda, solicitado o relat\u00f3rio com o n\u00famero de campanhas, municipais e regionais, previstas e executadas este ano, para o bem-estar animal.
Foram tamb\u00e9m denunciadas, por particulares, severas dificuldades na obten\u00e7\u00e3o dos documentos nas Juntas de Freguesia que atestam a dificuldade financeira da fam\u00edlia e permitem concorrer \u00e0s campanhas de castra\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o gratuitas de animais de companhia. O Partido est\u00e1 profundamente preocupado com esta situa\u00e7\u00e3o, visto poder desincentivar a ades\u00e3o \u00e0s campanhas.
Por fim, para assinalar o Dia Mundial do Animal, celebrado a 04 de Outubro, o Partido ir\u00e1 visitar o Centro de Recolha da Ribeira Grande, para melhor entender a din\u00e2mica do funcionamento do CRO e as necessidades que persistem na obten\u00e7\u00e3o de resposta em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o por forma a atenuar a press\u00e3o di\u00e1ria dos recursos existentes.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO PAN\/A\u00e7ores reafirma o seu compromisso inabal\u00e1vel na luta pelo bem-estar animal e pela educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 causa animal, pois acreditamos que a mudan\u00e7a cultural \u00e9 essencial para alcan\u00e7ar uma conviv\u00eancia mais harmoniosa e respeitosa entre seres humanos e animais.\u201d<\/p>\nDeputado Pedro Neves<\/cite><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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