A amea\u00e7a j\u00e1 vem sendo semeada desde a reentr\u00e9 pol\u00edtica, em Setembro, quando o PSD afirmou que os partidos que votarem contra o Or\u00e7amento para 2024 demonstrar\u00e3o irresponsabilidade e ficar\u00e3o com o \u00f3nus da sua escolha. Uma estrat\u00e9gia de vitimiza\u00e7\u00e3o que resulta, desde que o trabalho desenvolvido seja adequado e nunca med\u00edocre. <\/p>\n\n\n\n

Mas a semana passada este Governo deu um tiro no p\u00e9, afirmando que n\u00e3o se demitia se o Or\u00e7amento n\u00e3o fosse aprovado. Uma atitude que demonstrou, logo \u00e0 partida, que este Governo n\u00e3o est\u00e1 preocupado com os a\u00e7orianos, mas sim em manter-se no poder, mesmo que isso signifique n\u00e3o ter as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para governar. <\/p>\n\n\n\n

O chumbo deste Or\u00e7amento sem a demiss\u00e3o do Governo, implicar\u00e1 que a Regi\u00e3o (sobre)viva em duod\u00e9cimos durante largos meses e colocar\u00e1 em causa os projetos financiados pelo PRR, que poder\u00e3o nem arrancar por falta de investimento, uma vez que a grande fatia deste Plano est\u00e1 concentrada em 2024. Perante isto, parece-me que os grandes irrespons\u00e1veis nesta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o os partidos que votarem contra, mas sim o Governo por n\u00e3o ter a honra e a humildade de se demitir, afirmando ainda que este \u201cser\u00e1 um ato de irresponsabilidade pois colocar\u00e1 em causa a boa execu\u00e7\u00e3o do PRR\u201d. Ora, um argumento corriqueiro, na tentativa de se desculpar por poss\u00edveis danos que o chumbo do Or\u00e7amento possa implicar. <\/p>\n\n\n\n

A esta irresponsabilidade acresce-se o facto de, em 2022, a taxa de execu\u00e7\u00e3o ter sido de apenas 66%, com menos 265 milh\u00f5es de euros que n\u00e3o v\u00e3o ser aplicados. Segundo dados do Tribunal de Contas \u201cVerificou-se tamb\u00e9m que os totais de receita e de despesa est\u00e3o afetados pela falta de registos contabil\u00edsticos nos montantes de 510,6 milh\u00f5es de euros e de 362,9 milh\u00f5es de euros, respetivamente, pondo em causa o princ\u00edpio or\u00e7amental da?universalidade”. Para onde foi o dinheiro? Porque n\u00e3o foi registado contabilisticamente?  <\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m disso, a d\u00edvida n\u00e3o financeira – uma forma deste Governo camuflar o d\u00e9fice – aumentou 30% (64,9 milh\u00f5es de euros) desde a tomada de posse desta Coliga\u00e7\u00e3o, ao passo que a d\u00edvida p\u00fablica aumentou em 17%.  <\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento apresentado por este Governo n\u00e3o \u00e9 mais do que a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00edtida da sede de uma maioria absoluta disfar\u00e7ada de preocupa\u00e7\u00e3o com o bem-estar dos a\u00e7orianos. O Executivo est\u00e1 apenas a assegurar as melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis a n\u00edvel partid\u00e1rio e n\u00e3o a assegurar condi\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um documento amplificado que denota a ineg\u00e1vel pr\u00e9-campanha desta Coliga\u00e7\u00e3o, numa tentativa de fazer ver aos a\u00e7orianos o seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o quando, na realidade, os dados mostram o contr\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

A narrativa mant\u00e9m-se com a ideologia da vitimiza\u00e7\u00e3o a passar rapidamente a um regime ditatorial quando refor\u00e7ada a n\u00e3o demiss\u00e3o do Governo Regional, desresponsabilizando-se pela falta de empenho e configurando os demais partidos como os maus da fita. Esta \u00e9 mais uma exibi\u00e7\u00e3o do nosso Governo, que lava as m\u00e3os como P\u00f4ncio Pilatos, mas deixando os A\u00e7ores sem poder para investimento por tempo indeterminado.  <\/p>\n\n\n\n

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