O Or\u00e7amento do Estado para 2024 previu uma actualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es do IRS abaixo do esperado, visto que apenas atualiza em 3% os escal\u00f5es quando a infla\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de 4,6%. Isto significa que na pr\u00e1tica haver\u00e1 perda de rendimento das fam\u00edlias, que no corrente ano j\u00e1 est\u00e3o a perder rendimento pelo facto de os atuais escal\u00f5es n\u00e3o terem acomodado a infla\u00e7\u00e3o de 2021 e 2022, o que \u00e9 especialmente grave num contexto de excedente or\u00e7amental. Nos escal\u00f5es de IRS que ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de taxa de imposto haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de IRS, mas ser\u00e1 mais baixa do que o que era suposto.<\/p>\n\n\n\n
Por seu turno, a redu\u00e7\u00e3o das taxas marginais de IRS nos 5 primeiros escal\u00f5es de IRS (vari\u00e1vel entre – 1,25% e – 3,50%), n\u00e3o s\u00f3 peca por tardia j\u00e1 que \u00e9 pr\u00f3xima da que o PAN vem propondo nos \u00faltimos anos, como \u00e9 t\u00e3o t\u00e9nue que pouco se sentir\u00e1 na carteira dos portugueses. Falamos de uma poupan\u00e7a de centenas de euros, j\u00e1 que uma pessoa que ganhe o sal\u00e1rio m\u00e9dio na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seja aumentada em 3,2% em 2024, ficando com uma remunera\u00e7\u00e3o de 1690 euros ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de imposto de 26 euros por m\u00eas, e uma pessoa que ganhe o sal\u00e1rio m\u00e9dio no sector privado e seja aumentado com 5% em 2024, ficando com uma remunera\u00e7\u00e3o de 1276 ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de apenas 7 euros por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Sublinhe-se que esta altera\u00e7\u00e3o, embora procure trazer alguma justi\u00e7a e progressividade, ao n\u00e3o incluir o 6.\u00ba e o 7.\u00ba escal\u00f5es de IRS est\u00e1 a deixar de fora grande parte da classe m\u00e9dia – mais de 730 mil fam\u00edlias – que, pelo respectivo peso contributivo, ser\u00e3o quem na pr\u00e1tica suportar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de IRS.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, com a presente proposta de altera\u00e7\u00e3o o PAN pretende assegurar uma actualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es \u00e0 taxa de infla\u00e7\u00e3o e uma redu\u00e7\u00e3o de 1% da taxa de IRS dos 6.\u00ba e 7.\u00ba escal\u00f5es de IRS.<\/p>\n\n\n\n