Em mar\u00e7o de 2019, foram criados em alguns departamentos de investiga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o penal (DIAP), os gabinetes de atendimento \u00e0 v\u00edtima (GAV) de apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de estarem previsto na lei desde 2009, apenas dez anos depois foram instalados os primeiros seis gabinetes nos DIAP, designadamente em Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa-Oeste, Lisboa-Norte e Faro.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ao primeiro semestre deste ano, as mais de 1300 v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que passaram pelos GAV est\u00e3o pr\u00f3ximas das 1619 que passaram pelos GAV em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o foram realizados mais de 33 500 atendimentos a quase 5500 v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Da\u00ed resultam pareceres que est\u00e3o a permitir aos procuradores tomar decis\u00f5es mais r\u00e1pidas e eficazes. Magistrados e t\u00e9cnicos \u201cmesmo que em n\u00famero insuficiente, acreditam que a metodologia tem salvado vidas e defendem, por isso, que o Governo aumente o investimento no projeto\u201d<\/em><\/strong>^{1<\/a><\/sup>.<\/p>\n\n\n\n}

Acrescentando que \u201cat\u00e9 porque, com um custo de 26 mil euros\/ano, s\u00e3o precisos pouco mais de 500 mil euros para criar um GAV – que inclui um procurador, um assessor e um funcion\u00e1rio judicial a trabalhar em conjunto – em todas as comarcas do Pa\u00eds. Meta que, ao ritmo atual, demorar\u00e1 quase uma d\u00e9cada a atingir<\/em><\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador da \u00e1rea da viol\u00eancia dom\u00e9stica da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defende que \u201cse houvesse um GAV em todas as comarcas, gastar-se-ia cerca de meio milh\u00e3o de euros por ano\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mostrando-se, no entendimento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, como uma ferramenta e um projeto eficaz e sendo a viol\u00eancia dom\u00e9stica um verdadeiro flagelo no nosso pa\u00eds, o PAN entende que, a atribui\u00e7\u00e3o de uma verba no valor de 500.000 mil euros, para al\u00e9m de representar um valor que n\u00e3o tem um grande peso no or\u00e7amento do estado, \u00e9 perfeitamente realiz\u00e1vel e poder\u00e1 salvar vidas, intensificando o trabalho desenvolvido de acompanhamento de proximidade com a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n