Os transportes coletivos s\u00e3o um instrumento crucial para o combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, j\u00e1 que asseguram uma redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa no setor dos transportes e garantem, assim, a melhoria da qualidade do ar \u2013 algo fundamental num contexto em que o transporte individual contribui para a emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa e para a degrada\u00e7\u00e3o da qualidade do ar, respons\u00e1vel por 7 mil mortes prematuras anuais em Portugal. D\u00e3o, tamb\u00e9m, um contributo importante para reduzir a depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e para garantir o cumprimento das metas de descarboniza\u00e7\u00e3o a que o pa\u00eds est\u00e1 vinculado.<\/p>\n\n\n\n

Cientes da necessidade de fomentar a utiliza\u00e7\u00e3o de transportes coletivos, em diversos pa\u00edses e cidades t\u00eam sido adotadas medidas no sentido de assegurar a gratuitidade dos transportes coletivos. Em 1 de Mar\u00e7o de 2020, o Luxemburgo tornou-se o primeiro pa\u00eds do mundo a oferecer transporte p\u00fablicos gratuitos em todo o seu territ\u00f3rio, sendo que a partir de outubro de 2022 igual medida vai ser adotada em Malta. Na Alemanha, desde 2018, que se estuda esta possibilidade como forma de reduzir as elevadas emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa.<\/p>\n\n\n\n

Em pa\u00edses como, por exemplo, Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Canad\u00e1, Espanha, Estados Unidos da Am\u00e9rica, Est\u00f3nia, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Rep\u00fablica Checa ou Pol\u00f3nia, diversas cidades ou circunscri\u00e7\u00f5es territoriais intraestaduais t\u00eam adotado medidas de gratuitidade, total ou parcial (limitada a certas camadas populacionais), dos transportes p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em Portugal, alguns munic\u00edpios t\u00eam adotado esta medida. No munic\u00edpio de Cascais, desde o dia 1 de janeiro de 2020 que existe transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio intra-concelhio gratuito para os utilizadores. No munic\u00edpio de Lisboa, a partir de 2022, haver\u00e1 a gratuitidade dos transportes coletivos para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior at\u00e9 aos 23 anos e maiores de 65 anos.<\/p>\n\n\n\n

Para o PAN, sem preju\u00edzo da necessidade de melhoria da oferta (que propomos assegurar por via de outras propostas), \u00e9 urgente que Portugal avance para a gratuitidade progressiva e sustent\u00e1vel dos transportes coletivos. Esta \u00e9 uma medida essencial do ponto de vista ambiental porque reduz as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, reduz a depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e contribui para que o pa\u00eds cumpra as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o a que est\u00e1 vinculado. Esta \u00e9, tamb\u00e9m, uma medida que promove a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o no acesso aos transportes p\u00fablicos, promovendo uma maior igualdade de oportunidades no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, emprego, bens de consumo e servi\u00e7os essenciais. Finalmente, esta medida \u00e9, ainda, uma forma de combater a escalada de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da proposta de Or\u00e7amento do Estado de 2024, o Governo acolhe algumas propostas que o PAN tem defendido nos \u00faltimos anos, tais como a gratuitidade dos passes 4_18 e Sub23 e o alargamento do Passe Social+ aos desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o e aos cidad\u00e3os com defici\u00eancia e grau de incapacidade igual ou superior a 60%.<\/p>\n\n\n\n

A gratuitidade do passe sub23 nos termos propostos pelo Governo, mas revela-se insuficiente j\u00e1 que se aplicar\u00e1 apenas aos jovens estudantes do ensino superior e polit\u00e9cnico, deixando de fora os jovens trabalhadores com idade at\u00e9 aos 23 anos e os jovens que frequentam cursos profissionais que n\u00e3o conduzam \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de licenciatura. O mesmo sucede com a gratuitidade do passe 4_18 que deixa de fora os estudantes, entre os 16 e os 18 anos, que n\u00e3o frequentem o ensino obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Assim, face ao exposto e tendo em vista a necessidade de alargar a gratuitidade do passe sub23 a mais jovens, com a presente proposta o PAN pretende estender esta gratuitidade de todos os utentes com idade compreendida entre os 18 e os 23 anos, inclusive, que estejam matriculados em curso de ensino profissional.<\/p>\n\n\n\n