Atualmente o elenco dos consumidores classificados como economicamente vulner\u00e1veis \u00e9 mais alargada no \u00e2mbito da tarifa social da eletricidade do que na tarifa social do fornecimento do g\u00e1s natural. Em concreto, no \u00e2mbito da tarifa social do fornecimento do g\u00e1s natural n\u00e3o est\u00e3o abrangidos os agregados familiares \u201ccujo rendimento total anual seja igual ou inferior a (euro) 5808,00, acrescido de 50 % por cada elemento do agregado familiar que n\u00e3o aufira qualquer rendimento, incluindo o pr\u00f3prio, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 10\u201d, nem os benefici\u00e1rios de pens\u00e3o social de velhice ou do abono de fam\u00edlia (para al\u00e9m do primeiro escal\u00e3o). Esta diferencia\u00e7\u00e3o mais do que injustificada representa uma injusti\u00e7a que tem de ser corrigida o quanto antes, especialmente num contexto de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, para p\u00f4r fim a esta diferencia\u00e7\u00e3o injustificada e para combater o flagelo da pobreza energ\u00e9tica em Portugal, que assola 20% da popula\u00e7\u00e3o, o PAN vem propor que passem a ter acesso \u00e0 tarifa social do fornecimento do g\u00e1s natural os mesmos benefici\u00e1rios que t\u00eam acesso \u00e0 tarifa social da energia.<\/p>\n\n\n\n

Prop\u00f5e-se, assim, que sejam abrangidos benefici\u00e1rios de pens\u00e3o social de velhice ou do abono de fam\u00edlia (para al\u00e9m do primeiro escal\u00e3o) e agregados familiares de baixos rendimentos \u2013 cujo valor colocamos no valor do limiar da pobreza, que os dados mais recentes do INE fixam nos 6653,00 euros anuais (554 euros por m\u00eas), e n\u00e3o nos 6272,64 euros previstos no \u00e2mbito da tarifa social da eletricidade.<\/p>\n\n\n\n

Importa sublinhar que esta proposta n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer aumento de despesa p\u00fablica, visto que o financiamento da tarifa social no setor do g\u00e1s \u00e9 exclusivamente suportado pelas empresas que desenvolvem a sua atividade no mercado ou que t\u00eam concess\u00e3o ou licen\u00e7a com obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n