De acordo com dados da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, em 2020 foram produzidas em Portugal 5,279 milh\u00f5es de toneladas (t) de res\u00edduos urbanos (RU). Ainda que aquele valor represente menos 0,05% do que o registado no ano anterior, equivale a uma capita\u00e7\u00e3o anual de 512 kg\/hab.ano, ou seja uma produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 1,40 kg por habitante.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, foi um ano em que, em parte devido, possivelmente, \u00e0 pandemia, houve um retrocesso na hierarquia dos res\u00edduos, na medida em que, contrariamente ao que se vinha registando at\u00e9 2019, em 2020 verificou-se um aumento da quantidade de res\u00edduos encaminhada para aterro (64%). Do total de res\u00edduos urbanos gerados nesse ano, 4,22% correspondem a res\u00edduos volumosos, em que se incluem, por exemplo, m\u00f3veis, colch\u00f5es, sof\u00e1s, loi\u00e7as sanit\u00e1rias e at\u00e9 eletrodom\u00e9sticos (ainda que no caso destes \u00faltimos j\u00e1 exista um fluxo espec\u00edfico em funcionamento).<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, n\u00e3o existe at\u00e9 \u00e0 data uma pol\u00edtica nacional para a recolha de monos ou monstros, verificando-se, somente, a\u00e7\u00f5es individuais por parte dos diversos munic\u00edpios e\/ou de associa\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos. A aus\u00eancia de uma orienta\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica de \u00e2mbito nacional que estabele\u00e7a um regime que contribua, por um lado, para promover a reutiliza\u00e7\u00e3o de monos, sempre que poss\u00edvel, e, por outro, o aproveitamento circular de materiais e, logo, o desvio deste tipo de res\u00edduos de aterro, tem contribu\u00eddo para que muitos destes produtos em fim de vida acabem num aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Dizem-nos, por\u00e9m, estudos como o levado a cabo pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental de ambiente brit\u00e2nica WRAP que existe um potencial de reutiliza\u00e7\u00e3o de 36% entre os monos 1,6 mil milh\u00f5es de toneladas que, em 2010\/1 foram recolhidos nas bermas ou levados para centros de reciclagem de res\u00edduos dom\u00e9sticos. O potencial de reutiliza\u00e7\u00e3o aumenta para 51%, se considerados os artigos que necessitam de ligeiras repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, estes dados v\u00eam mostrar que os artigos volumosos levados para centros de reciclagem de res\u00edduos dom\u00e9sticos s\u00e3o reutiliz\u00e1veis. O PAN vem assim propor que o Governo, em 2024, desenvolva as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com vista ao apuramento da situa\u00e7\u00e3o nacional no que respeita \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, recolha e encaminhamento de monos ou monstros.<\/p>\n\n\n\n

Prop\u00f5e ainda que o Governo proceda, atrav\u00e9s de regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de recolha, com recurso a instrumentos financeiros como seja a fixa\u00e7\u00e3o de uma tara retorn\u00e1vel, como forma de incentivo \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o e circularidade de materiais, em linha, nomeadamente, com o previsto nas Diretiva (UE) 2018\/851 e Diretiva (UE) 2018\/850.<\/p>\n\n\n\n