Os recursos h\u00eddricos e o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel constituem um dos maiores desafios que Portugal ter\u00e1 de enfrentar, com consequ\u00eancias ao n\u00edvel da precipita\u00e7\u00e3o e da seca extrema, conforme, ali\u00e1s, concluiu o 6.\u00ba relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. Para al\u00e9m do impacto da escassez h\u00eddrica nas popula\u00e7\u00f5es, ecossistemas e atividades econ\u00f3micas sabemos que o acesso \u00e0 \u00e1gua, em cen\u00e1rio de escassez, tem constitu\u00eddo, historicamente, uma das maiores fontes de tens\u00e3o e conflitos entre Estados.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel em territ\u00f3rio nacional ser\u00e1 muito significativa e implica uma avalia\u00e7\u00e3o urgente do que poder\u00e1 ser o uso da \u00e1gua e de que forma poderemos contrariar este processo.<\/p>\n\n\n\n

O PAN acredita que a \u00e1gua e a sua gest\u00e3o s\u00e3o uma \u00e1rea fundamental, pois falamos de um bem essencial \u00e0 vida e a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o futura depender\u00e1 de pol\u00edticas concretas que venhamos a implementar para assegurar a sua preserva\u00e7\u00e3o. \u00c9, pois, urgente desenvolver pol\u00edticas que promovam uma adequada gest\u00e3o da \u00e1gua e que promovam a efici\u00eancia h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

Para conseguir a promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia h\u00eddrica uma das vias poder\u00e1 ser a da previs\u00e3o de incentivos fiscais para que as fam\u00edlias procedam a modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as suas habita\u00e7\u00f5es sejam mais eficientes do ponto de vista h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n\n

Face ao exposto e prosseguindo os avan\u00e7os conseguidos por proposta do PAN no \u00e2mbito do Or\u00e7amento do Estado para 2022, com a presente proposta pretende-se a redu\u00e7\u00e3o para 6% do IVA aplicado \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os que visem a efici\u00eancia h\u00eddrica por via da substitui\u00e7\u00e3o de dispositivos de uso de \u00e1gua na habita\u00e7\u00e3o por outros mais eficientes, da instala\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que permitam a monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo inteligente de consumos de \u00e1gua ou da instala\u00e7\u00e3o de sistemas de aproveitamento de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n\n\n\n