No \u00e2mbito da discuss\u00e3o agendada para 10 de janeiro sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para atividade de investimento, usualmente designada por \u201cGolden Visa\u201d ou \u201cVisto Gold\u201d, o PAN prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o de um regime de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia assente em atividades de investimento em projetos ecol\u00f3gicos, os \u201cVistos Green\u201d<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2012, o investimento acumulado totalizou 4.155.454.320,27 euros, com a aquisi\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis a somar 3.769.059.383,67 euros e a transfer\u00eancia de capital no valor de 386.394.936,60 euros. Tem-se verificado um crescimento do investimento em Portugal nos \u00faltimos meses, com uma subida de 41% em Novembro de 2018 e 4% em Outubro, face ao per\u00edodo hom\u00f3logo do ano anterior, de acordo com dados estat\u00edsticos do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). At\u00e9 \u00e0 data foram atribu\u00eddas 6.813 autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia para atividades de investimento: 2 em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.260 em 2018. Por nacionalidades, a China lidera a atribui\u00e7\u00e3o de vistos (4.013), seguida do Brasil (625), Turquia (279), \u00c1frica do Sul (268) e R\u00fassia (237).<\/p>\n\n\n\n

Posto isto, o PAN prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um regime de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia assente em atividades de investimento em projetos ecol\u00f3gicos (Vistos Green) respeitantes a qualquer atividade exercida pessoalmente ou atrav\u00e9s de uma sociedade que conduza \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de, pelo menos, uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio nacional e por um per\u00edodo m\u00ednimo de cinco anos, num montante igual ou superior a 250 000 euros, tais como, investimentos em agricultura biol\u00f3gica n\u00e3o intensiva; projetos que reforcem e contribuam ativamente para a implementa\u00e7\u00e3o do Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica; a cria\u00e7\u00e3o de investimentos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renov\u00e1veis; projetos que apresentem manifestos e elevados padr\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica com a obrigatoriedade de consumo de mais de 75% de energia oriunda de fontes 100% renov\u00e1veis e que promovam investimentos em ecoturismo.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta estes dados e a import\u00e2ncia de cimentar uma sociedade multicultural e aberta ao investimento estrangeiro, o PAN considera que este investimento exponencial deveria ser captado e canalizado para projetos de investimento estruturantes nomeadamente de cariz ecol\u00f3gico. Sendo que esta iniciativa ter\u00e1 um impacto significativo no audacioso compromisso assumido pelo Sr. \u00ba Primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa, na COP-22, em Marraquexe, sobre a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia portuguesa at\u00e9 2050, com o lan\u00e7amento do \u201cRoteiro Nacional de Baixo Carbono 2050\u201d assumindo a urg\u00eancia de, paulatinamente, se abandonar a depend\u00eancia das energias f\u00f3sseis, substituindo-as por outras fontes 100% limpas e renov\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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