O Partido Pessoas \u2013 Animais – Natureza deu entrada no dia 30 de maio, na Assembleia da Rep\u00fablica, de tr\u00eas Projetos de Lei que reclamam mais direitos para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O PAN prop\u00f5e consagrar o direito \u00e0 dispensa no dia de anivers\u00e1rio e o gozo deste dia junto de feriados ou fins-de-semana.<\/p>\n\n\n\n

O direito a um dia de luto por morte de animal de companhia \u00e9 outra das propostas do PAN que volta a ser trazida ao Parlamento. “Quando um animal de companhia precisa de assist\u00eancia do seu tutor, de ser acompanho na ida ao veterin\u00e1rio, ou quando esse animal morre, estamos a falar de um processo muito doloroso, que precisa de ter enquadramento para ser justificado no trabalho”, explica a porta\u2013voz do PAN, In\u00eas de Sousa Real.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Finalmente, lembrando a import\u00e2ncia de um futuro verde e de caminhar para uma economia de baixo carbono, o PAN apresenta ainda uma iniciativa para incentivar a cria\u00e7\u00e3o de empregos verdes. “\u00c9 preciso incentivar, monitorizar e acompanhar os desenvolvimentos neste dom\u00ednio, seguindo as boas pr\u00e1ticas de outros pa\u00edses como \u00e9 o caso de Fran\u00e7a”, defende a Deputada \u00danica In\u00eas de Sousa Real. Com esta iniciativa, o PAN pretende ainda que o Governo leve a cabo, at\u00e9 ao final deste ano, uma avalia\u00e7\u00e3o dos resultados do Programa Trabalhos e Compet\u00eancias Verdes\/ Green Skills and Jobs, nomeadamente no que diz respeito \u00e0 sua adequa\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Trabalhos e Compet\u00eancias Verdes\/ Green Skills and Jobs \u00e9 uma iniciativa que tem como objetivo estrat\u00e9gico a forma\u00e7\u00e3o profissional e a requalifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores de empresas e outras entidades empregadoras direta ou indiretamente afetadas pelo aumento dos custos de energia. O programa dirige-se ainda aos desempregados, tendo em vista a preven\u00e7\u00e3o do risco de desemprego, a promo\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e o est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novo emprego, no \u00e2mbito da acelera\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n