Ap\u00f3s intensas negocia\u00e7\u00f5es com o Governo, o PAN viu aprovadas v\u00e1rias medidas propostas para o Or\u00e7amento do Estado de 2017. O governo mostrou-se dispon\u00edvel para uma escuta mais ativa das preocupa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os que, at\u00e9 Outubro de 2015, n\u00e3o estavam representados na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O PAN valoriza e reconhece este esfor\u00e7o por parte do Governo para acolher propostas do partido que permitiram passos consider\u00e1veis, com parcos recursos, apenas um Deputado e fortes restri\u00e7\u00f5es regimentais, por um novo paradigma ecol\u00f3gico, \u00e9tico e social.<\/p>\n\n\n\n
Foi poss\u00edvel aprovar medidas emblem\u00e1ticas que representam prioridades h\u00e1 muito exigidas pelos cidad\u00e3os como a proposta que prev\u00ea apoios aos munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de Centros de Recolha Oficial de Animais \u2013 CROAs, tamb\u00e9m denominados por canis e que vai possibilitar uma verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da atual rede de Centros de Recolha Oficial de Animais, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2017, para que, posteriormente e consoante a prioridade, se d\u00ea in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos centros de recolha em falta de forma faseada, iniciando-se este processo com um investimento de um milh\u00e3o de euros. <\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o da taxa de IVA para muitos utens\u00edlios, aparelhos ou objetos utilizados por pessoas com defici\u00eancia, uma medida que pretende contribuir para uma maior inclus\u00e3o social e para a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades existentes, numa mat\u00e9ria que tem tanto ainda por evoluir, principalmente no reconhecimento do valor e do contributo social destes cidad\u00e3os independentemente das suas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A proposta para um incentivo \u00e0 mobilidade el\u00e9trica atrav\u00e9s da renova\u00e7\u00e3o das frotas de ve\u00edculos do Estado num total de 1200 ve\u00edculos el\u00e9tricos no Parque de Ve\u00edculos do Estado at\u00e9 2019 foi uma conquista muito significativa no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e na diminui\u00e7\u00e3o da nossa depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Destes, 150 ve\u00edculos el\u00e9tricos ser\u00e3o integrados nos organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica j\u00e1 em 2017, com o refor\u00e7o de, pelo menos, 250 novos pontos de carregamento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a Agricultura Biol\u00f3gica sai beneficiada com a aprova\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o em agricultura biol\u00f3gica de, pelo menos, dois t\u00e9cnicos do quadro de cada uma das Dire\u00e7\u00f5es Regionais de Agricultura e Pescas, numa fase inicial, e com a obten\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio fiscal com as despesas em Certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGrandes causas nas \u00e1reas sociais, econ\u00f3micas, ecol\u00f3gicas e dos direitos dos animais, que veem refor\u00e7ar o compromisso que assumimos diariamente com os portugueses, convictos de que temos um forte contributo para uma nova forma de se fazer pol\u00edtica em Portugal.\u201d Explica Andr\u00e9 Silva, Deputado do PAN. <\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos continuar e expandir esta trajet\u00f3ria de aprendizagem para a qual t\u00eam contribu\u00eddo todas as for\u00e7as partid\u00e1rias \u00e0 direita e \u00e0 esquerda. E encontrar espa\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o da forma como escolhemos estar na pol\u00edtica e na qual muitos cidad\u00e3os se reveem. Promovendo e aplicando a n\u00e3o-viol\u00eancia, trabalhando em causas transversais, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel romper com a dicotomia esquerda\/direita e sendo um exemplo de mais e melhor cidadania participativa.”, refor\u00e7a Andr\u00e9 Silva.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o fazendo parte da maioria de esquerda que suporta o governo, o PAN olha para este OE com confian\u00e7a. Por permitir um avan\u00e7o nas causas para as quais o partido foi eleito e por haver um caminho de di\u00e1logo aberto para o resto desta sess\u00e3o legislativa, o PAN votar\u00e1 a favor amanh\u00e3 na vota\u00e7\u00e3o final global do Or\u00e7amento do Estado para 2017.
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