No Dia Mundial do Ambiente, o Partido Pessoas \u2013 Animais \u2013 Natureza (PAN) refor\u00e7a a import\u00e2ncia de reconhecer o crime de ecoc\u00eddio<\/strong>, dando entrada de uma iniciativa na Assembleia da Rep\u00fablica para alterar o C\u00f3digo Penal. Inc\u00eandios florestais que dizimam v\u00e1rios hectares de floresta, a polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica causada por res\u00edduos decorrentes de atividades pecu\u00e1rias e o abate de v\u00e1rias \u00e1rvores em zonas protegidas \u2013 como aconteceu na Serra da Lous\u00e3 ou que se pretende fazer na Quinta dos Ingleses \u2013 s\u00e3o exemplos de crime ambientais que ocorrem em Portugal e colocam em causa a sobreviv\u00eancia humana. Em Portugal, apenas 6% dos crimes ambientais chegam aos tribunais.<\/p>\n\n\n\n “Assistimos hoje a uma acelerada perda de biodiversidade em resultado da a\u00e7\u00e3o humana sem precedentes, pelo que \u00e9 urgente adaptar o quadro legal a n\u00edvel nacional e internacional. N\u00e3o podemos deixar que quem polui e destr\u00f3i a natureza tenha um neg\u00f3cio lucrativo e saia impune deste crime”, defende a porta-voz do PAN, In\u00eas de Sousa Real.<\/p>\n\n\n\n Os crimes contra a natureza, tal como est\u00e3o desenhados, acabam por n\u00e3o chegar a julgamento: apenas 6% dos processos foram a tribunal nos \u00faltimos 10 anos<\/a>, relembra a deputada. “N\u00e3o podemos esquecer a dura batalha que o PAN teve que travar com v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de defesa ambiental para defender as Alagoas Brancas, no Algarve”, acrescenta In\u00eas de Sousa Real.<\/p>\n\n\n\n Estatuto do refugiado clim\u00e1tico, incentivos fiscais \u00e0 mobilidade suave e promo\u00e7\u00e3o da recolha de \u00f3leos alimentares de origem dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PAN deu ainda entrada de mais tr\u00eas iniciativas ligadas ao Dia do Ambiente. Uma delas foi a cria\u00e7\u00e3o do estatuto do refugiado clim\u00e1tico,<\/strong> que tem como objetivo “garantir asilo a estrangeiros e ap\u00e1tridas obrigados a abandonar os pa\u00edses de origem por causa dos eventos clim\u00e1ticos extremos”.<\/p>\n\n\n\n Outra das iniciativas visa a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0 mobilidade suave<\/strong>. O diploma prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n O PAN deu ainda entrada de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que recomenda ao Governo que adote medidas que incentivem a recolha de \u00f3leos alimentares usados de origem dom\u00e9stica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n “Segundo a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, a descarga de 1 litro de \u00f3leo dom\u00e9stico no ralo de um lava-loi\u00e7as da cozinha pode contaminar, de uma s\u00f3 vez, 1 milh\u00e3o de litros de \u00e1gua, ou seja, o equivalente \u00e0 quantidade de \u00e1gua para a sobreviv\u00eancia de um ser humano at\u00e9 aos 40 anos”, explica a porta-voz do PAN, acrescentando que este descarte indevido provoca problemas nos sistemas de tratamento de \u00e1guas residuais.<\/p>\n\n\n\n Para o partido, \u00e9 essencial fazer a recolha seletiva de \u00f3leos alimentares e o seu encaminhamento para destinos adequados, uma vez que estes res\u00edduos podem ser valorizados em produtos como biodiesel e sab\u00e3o. A valoriza\u00e7\u00e3o destes recursos em biodiesel assume particular import\u00e2ncia por se tratar de um substituto do gas\u00f3leo, podendo assim reduzir a emiss\u00e3o de gases de estufa e contribuir para o cumprimento das metas nacionais e internacionais de neutralidade clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Consulte as iniciativas: <\/strong><\/p>\n\n\n\n No Dia Mundial do Ambiente, o Partido Pessoas \u2013 Animais \u2013 Natureza (PAN) refor\u00e7a a import\u00e2ncia de reconhecer o\u00a0crime de ecoc\u00eddio, dando entrada de uma iniciativa na Assembleia da Rep\u00fablica para alterar o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":24909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[350,384,360,917],"tags":[],"class_list":["post-30642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","category-eleicoes","category-europeias","category-europeias-2024"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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