Caros\/as filiados\/as,
A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Set\u00fabal vem por este meio convocar os\/as filiados\/as inscritos\/as
no distrito de Set\u00fabal (ou afetos\/as ao mesmo), de acordo com o n.o 1 do artigo 3.o do
Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os Locais (REFOL), para a constitui\u00e7\u00e3o da
Assembleia Distrital de Set\u00fabal, tendo como ponto \u00fanico da ordem de trabalhos a Elei\u00e7\u00e3o da
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Set\u00fabal, a ter lugar no Seixal, Travessa Gaspar Esta\u00e7o, n.o 2 \u2013 2A,
Fogueteiro, Amora, a 17 de novembro (domingo) de 2024, a partir das 16h00.
Convidam-se os\/as filiados\/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas,
seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os Locais, aprovado em
novembro de 2018 e que dever\u00e1 ser consultado pelos\/as interessados\/as.
As listas dever\u00e3o ser constitu\u00eddas por um m\u00ednimo de 3 e um m\u00e1ximo de 15 elementos efetivos
(ponto n.o 5 do artigo 3o do REFOL) e de um n\u00famero de suplentes que respeite a propor\u00e7\u00e3o
prevista no ponto n.o 6 do artigo 3.o do REFOL.
As listas dever\u00e3o respeitar as regras de paridade, de acordo com o ponto n.o 12 do artigo 3o do
REFOL, assim como devem ser acompanhadas de uma mo\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a indica\u00e7\u00e3o
de um(a) mandat\u00e1rio(a) (e, de prefer\u00eancia, a indica\u00e7\u00e3o de um(a) respons\u00e1vel financeiro(a)),
conforme disposto no ponto n.o 13 do mesmo artigo do REFOL.
Datas e procedimentos, tendo em conta a data de envio da presente convocat\u00f3ria:<\/p>\n\n\n\n
O envio das candidaturas dever\u00e1 ocorrer atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o
distrital.setubal@pan.com.pt. O Comissariado verificar\u00e1 a sua regularidade e notificar\u00e1 os
mandat\u00e1rios da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48
horas subsequentes.
Esta sess\u00e3o de Assembleia ter\u00e1 lugar no pr\u00f3ximo dia 17 de novembro de 2024, pelas 16h00, no
Espa\u00e7o PAN situado na Travessa Gaspar Esta\u00e7o, n.o 2 \u2013 2A, Fogueteiro, Amora, Seixal.
Ordem de trabalhos:<\/p>\n\n\n\n
Alertamos que, de acordo com o n.o 3. do artigo 3o do j\u00e1 citado Regulamento, s\u00f3 podem eleger
e ser eleitos\/as filiados\/as inscritos\/as no caderno eleitoral e no pleno gozo dos seus direitos,
com as quotas regularizadas at\u00e9 72 horas antes do ato eleitoral.<\/p>\n\n\n\n