{"id":31121,"date":"2024-11-06T22:06:32","date_gmt":"2024-11-06T22:06:32","guid":{"rendered":"https:\/\/pan.com.pt\/?p=31121"},"modified":"2024-11-06T22:06:35","modified_gmt":"2024-11-06T22:06:35","slug":"pan-acores-condena-exclusao-das-ongs-ambientais-da-comissao-para-revisao-do-prac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pan.com.pt\/pan-acores-condena-exclusao-das-ongs-ambientais-da-comissao-para-revisao-do-prac\/","title":{"rendered":"PAN\/A\u00e7ores condena exclus\u00e3o das ONG\u2019s ambientais da Comiss\u00e3o para revis\u00e3o do PRAC"},"content":{"rendered":"\n

O PAN\/A\u00e7ores manifesta a sua profunda indigna\u00e7\u00e3o e condena a decis\u00e3o da Secretaria do Ambiente e Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de excluir as associa\u00e7\u00f5es ambientais do processo de revis\u00e3o do novo Plano Regional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, considerando que esta decis\u00e3o configura um retrocesso, sem preju\u00edzo de levantar s\u00e9rias d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia e integridade do mesmo ao limitar a participa\u00e7\u00e3o a entidades ligadas ao Executivo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o o maior desafio da nossa sociedade. Prova disto s\u00e3o os recentes fen\u00f3menos extremos que t\u00eam assolado toda a Europa. Por conseguinte, a Regi\u00e3o – que tamb\u00e9m tem sido fustigada pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas – tem procurado identificar problemas relativos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es ambientais e solu\u00e7\u00f5es para mitiga\u00e7\u00e3o destas, vertidas em documentos com diretrizes pol\u00edticas, como \u00e9 o caso do PRAC. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ora, para o Partido, este documento \u00e9 uma figura de relevo nas pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais da Regi\u00e3o e n\u00e3o um \u201cmero papel\u201d. No entanto, o Partido receia que esta n\u00e3o seja a vis\u00e3o de todos os intervenientes pol\u00edticos com poder de decis\u00e3o na Regi\u00e3o, porquanto, \u00e9 de dif\u00edcil entendimento a motiva\u00e7\u00e3o do Governo Regional para, deliberadamente, excluir as associa\u00e7\u00f5es ambientais da Regi\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva, optando pela integra\u00e7\u00e3o exclusiva de entidades diretamente ligadas a sectores com atividades que t\u00eam contribu\u00eddo, em larga escala, para o aquecimento global e, consequentemente, para as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como as federa\u00e7\u00f5es agr\u00edcola e de pescas dos A\u00e7ores. <\/p>\n\n\n\n

Para o PAN\/A\u00e7ores \u00e9 importante que todos os interesses, sobretudo os da sociedade civil, estejam devidamente representados como forma de serem alcan\u00e7adas solu\u00e7\u00f5es eficazes e haver comprometimento de todas as partes nesta batalha contra a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. No entanto, excluir as associa\u00e7\u00f5es ambientais \u00e9 excluir a sociedade civil desta Comiss\u00e3o, com poder para emitir pareceres vinculativos. O principal visado \u2013 o ambiente, fica sem representatividade nesta Comiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Esta atitude \u00e9 mais um reflexo da neglig\u00eancia a que o ambiente tem sido sujeito nestes quatro anos de governa\u00e7\u00e3o \u201cAD\u201d, com baixas taxas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e pol\u00edticas que contrariam os princ\u00edpios de conserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cConsideramos esta exclus\u00e3o um retrocesso inaceit\u00e1vel, especialmente num momento em que a crise clim\u00e1tica exige a colabora\u00e7\u00e3o de todos os sectores da sociedade. A aus\u00eancia de parecer vinculativo por parte das associa\u00e7\u00f5es ambientalistas, que possuem conhecimento e compromisso genu\u00ednos com a protec\u00e7\u00e3o ambiental, coloca em risco a efic\u00e1cia e credibilidade deste plano, essencial para garantir a sustentabilidade a longo prazo\u201d<\/em>, afirmou o Deputado e Porta-voz do Partido, Pedro Neves. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cConsideramos esta exclus\u00e3o um retrocesso inaceit\u00e1vel, especialmente num momento em que a crise clim\u00e1tica exige a colabora\u00e7\u00e3o de todos os sectores da sociedade. A aus\u00eancia de parecer vinculativo por parte das associa\u00e7\u00f5es ambientalistas, que possuem conhecimento e compromisso genu\u00ednos com a protec\u00e7\u00e3o ambiental, coloca em risco a efic\u00e1cia e credibilidade deste plano, essencial para garantir a sustentabilidade a longo prazo\u201d<\/em>, afirmou o Deputado e Porta-voz do Partido, Pedro Neves.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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