No segundo dia de vota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento do Estado para 2025 (OE2025), na Assembleia da Rep\u00fablica, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) conseguiu uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para a prote\u00e7\u00e3o animal com a aprova\u00e7\u00e3o de uma verba 14,5 milh\u00f5es de euros<\/strong> \u2013 a maior de sempre \u2013 para os Centros de Recolha Oficial de Animais (CROA), com vista ao apoio \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal, garantindo assim um refor\u00e7o de mais de um milh\u00e3o de euros em rela\u00e7\u00e3o 2024.<\/p>\n\n\n\n

Da verba aprovada, 7 milh\u00f5es de euros<\/strong> destinam-se ao investimento nos centros de recolha oficial de animais de companhia, na sua requalifica\u00e7\u00e3o em centros de bem-estar animal, incluindo infraestruturas destinadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de hospitais p\u00fablicos veterin\u00e1rios, coloca\u00e7\u00e3o de abrigos para cumprimento do programa CED (Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o), na melhoria das instala\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas legalmente constitu\u00eddas, bem como na cria\u00e7\u00e3o de parques de matilhas.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veterin\u00e1rios de assist\u00eancia e alimenta\u00e7\u00e3o a animais detidos pelos centros de recolha oficial de animais, fam\u00edlias carenciadas, col\u00f3nias registadas ao abrigo dos programas CED ou \u00e0 guarda de associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas ou que integrem col\u00f3nias registadas ao abrigo dos programas CED, est\u00e3o destinados 1 milh\u00e3o de euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea 4 milh\u00f5es de euros <\/strong>para apoiar os centros de recolha oficial de animais, as associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas e os cuidadores das col\u00f3nias registadas ao abrigo dos programas CED nos processos de esteriliza\u00e7\u00e3o de animais e para a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional de esteriliza\u00e7\u00e3o de animais de companhia, com ou sem detentor, 200 mil euros <\/strong>destinados a comparticipar despesas que as associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas legalmente constitu\u00eddas suportem com a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de uso veterin\u00e1rio e 1,2 milh\u00f5es de euros<\/strong> para execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Ado\u00e7\u00e3o de Animais de Companhia, designadamente atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de respostas de acolhimento tempor\u00e1rio, da execu\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional para os animais errantes, desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es formativas e da promo\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de animais de companhia, cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia e cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de socorro animal nacional, decorrente da integra\u00e7\u00e3o do plano setorial de veterin\u00e1ria no plano nacional de prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso est\u00e1 previsto um investimento de 1 milh\u00e3o de euros<\/strong> para comparticipar despesas relativas a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veterin\u00e1rios e a alimenta\u00e7\u00e3o de animais de companhia detidos por fam\u00edlias carenciadas e associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas e a cria\u00e7\u00e3o de um banco alimentar animal, incluindo a armazenagem e o transporte de alimenta\u00e7\u00e3o de animais de companhia.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo est\u00e1 prevista a exist\u00eancia de hospitais de campanha <\/strong>e demais meios de socorro animal em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, seja do quotidiano, cat\u00e1strofe ou opera\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 interven\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do aux\u00edlio \u00e0s autoridades policiais e judiciais com o resgate e a apreens\u00e3o de animais.<\/p>\n\n\n\n

Recorde-se que o atual Governo excluiu da proposta inicial do Or\u00e7amento do Estado as verbas destinadas ao bem-estar animal, revertendo as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o e combate ao abandono e maus trataos a animais.<\/p>\n\n\n\n

Esta situa\u00e7\u00e3o gerou uma grande indigna\u00e7\u00e3o por se tratar de um retrocesso inaceit\u00e1vel para o nosso pa\u00eds, <\/p>\n\n\n\n

O PAN continua a ser o partido com mais medidas aprovadas para o OE2025, num total de 25 propostas.<\/p>\n\n\n\n

Proposta aprovada: https:\/\/www.parlamento.pt\/OrcamentoEstado\/Paginas\/DetalhePropostaAlteracao.aspx?BID=21030<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O partido PAN conseguiu uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para a prote\u00e7\u00e3o animal com a aprova\u00e7\u00e3o de uma verba 14,5 milh\u00f5es de euros para a promo\u00e7\u00e3o do bem estar animal em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":13557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351,991],"tags":[505,767,504],"class_list":["post-31189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-animais","category-orcamento-do-estado-2025","tag-animais","tag-bem-estar-animal","tag-orcamento-do-estado"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31189"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31197,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31189\/revisions\/31197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}