O PAN avan\u00e7a hoje com duas iniciativas legislativas. Por um lado, recomenda ao governo que declare a costa portuguesa como \u00c1rea de Emiss\u00f5es Controladas, por uma diminui\u00e7\u00e3o significativa da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica costeira, uma redu\u00e7\u00e3o dos custos humanos para as popula\u00e7\u00f5es, com impactos positivos na sa\u00fade p\u00fablica e financeiros para o Estado. Por outro lado, recomenda ao governo que proceda \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estudo cient\u00edfico sobre as flutua\u00e7\u00f5es na abund\u00e2ncia da sardinha.<\/p>\n\n\n\n

A velocidade a que se t\u00eam acelerado as transa\u00e7\u00f5es internacionais de mercadorias obriga a que mais e maiores navios naveguem os mares, com elevado impacto na sustentabilidade do planeta. A costa portuguesa \u00e9 uma das costas mais frequentadas e congestionadas do mundo<\/strong> e, por consequ\u00eancia, uma das que maior polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica apresenta. O impacto da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica na sa\u00fade p\u00fablica mant\u00e9m-se elevado em toda a Europa, mas est\u00e1 a diminuir em geral por via da regulamenta\u00e7\u00e3o europeia para o controlo das emiss\u00f5es gasosas de fontes de emiss\u00e3o terrestres. No entanto, as emiss\u00f5es gasosas devidas ao aumento do tr\u00e1fego mar\u00edtimo internacional nas costas europeias continuam a aumentar, gerando impactos na sa\u00fade p\u00fablica das popula\u00e7\u00f5es costeiras em diversos pa\u00edses, nomeadamente cancro, asma, ataques card\u00edacos e mortalidade prematura.<\/p>\n\n\n\n

As emiss\u00f5es de part\u00edculas emitidas pelos navios a n\u00edvel mundial t\u00eam impactos na sa\u00fade. Calcula-se que as despesas de sa\u00fade na Europa devidas \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de poluentes originadas pelo Shipping dever\u00e3o aumentar dos 7% em 2000, ou seja, \u20ac 58,4 mil milh\u00f5es de euros, para 12% em 2020, atingindo um valor de cerca de \u20ac 64,1 mil milh\u00f5es de euros. <\/p>\n\n\n\n

De forma a mitigar o impacto das emiss\u00f5es gasosas originadas pelos navios, v\u00e1rios pa\u00edses da Europa (Reino Unido, Alemanha, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica, Dinamarca, Su\u00e9cia, Finl\u00e2ndia, Est\u00f3nia, Let\u00f4nia, Litu\u00e2nia, Pol\u00f4nia e Alemanha), implementaram \u00c1reas de Emiss\u00f5es Controladas (designadas de modo abreviado por ECA\u2019s), s\u00f3 podendo circular na sua costa os navios que navegam a gas\u00f3leo (com baixo teor de enxofre) ou a combust\u00edvel pesado (Heavy Fuel Oil) desde que com sistemas de tratamento de gases.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, n\u00e3o existem indicadores estat\u00edsticos que permitam aferir qual o n\u00famero de \u00f3bitos relacionados com as patologias diretamente associadas \u00e0s emiss\u00f5es de part\u00edculas, pela queima de combust\u00edveis. Dado o elevado tr\u00e1fego de navios ao longo da costa nacional, com tend\u00eancia clara para aumentar ainda mais, pelo menos at\u00e9 2020, e dado que tal facto acarreta custos humanos \u00e9 necess\u00e1rio atuar para contrariar a atual situa\u00e7\u00e3o, pelo que a declara\u00e7\u00e3o de toda a costa portuguesa como zona de emiss\u00e3o controlada<\/strong>, \u00e0 semelhan\u00e7a do que foi feito por outros pa\u00edses para melhorarem a qualidade do ar, seria um primeiro passo bastante relevante. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a sardinha, a esp\u00e9cie mais capturada em Portugal, tem apresentado flutua\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas na sua abund\u00e2ncia, n\u00e3o se conhecendo a causa ou causas para esse facto. At\u00e9 2011, as capturas de sardinha situavam-se acima das 50 mil toneladas, iniciando-se ap\u00f3s aquele ano uma quebra acentuada. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a Nota de Imprensa sobre \u201cCampanha da Sardinha em 2016\u201d divulgada pelo Gabinete da Ministra do Mar, foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de um cruzeiro cient\u00edfico sobre a sardinha, tendo os dados apurados demonstrado um aumento da biomassa de sardinha, ou seja, cada vez existem menos sardinhas e um aumento consider\u00e1vel do recrutamento, ou seja, n\u00e3o est\u00e3o a nascer sardinhas. Assim, foi determinado como limite de capturas as 10 mil toneladas at\u00e9 Julho, sendo esperado pelo Governo que os n\u00edveis de captura sejam revistos em alta, o que permitir\u00e1 atingir as 19 mil toneladas at\u00e9 ao final do ano. <\/p>\n\n\n\n

As varia\u00e7\u00f5es na abund\u00e2ncia desta esp\u00e9cie constituem quest\u00f5es para as quais tem que se saber dar resposta.<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio conhecer cientificamente e de modo aprofundado a esp\u00e9cie, para melhor compreender os efeitos das press\u00f5es antropog\u00e9nicas e ambientais sobre os organismos e o ambiente marinho em geral. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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