Ap\u00f3s o alerta lan\u00e7ado pela RTP sobre as graves preocupa\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade p\u00fablica decorrentes do uso do Glifosato, o PAN complementa as v\u00e1rias iniciativas que tem encetado neste \u00e2mbito, quer na Assembleia da Rep\u00fablica, quer a n\u00edvel local, com um pedido ao governo para que, para al\u00e9m de um programa de an\u00e1lise a \u00e1guas destinadas a consumo humano, se analisem tamb\u00e9m os alimentos vegetais, com o objetivo de apurar a presen\u00e7a deste conhecido herbicida que, para al\u00e9m da perigosa toxicidade na sa\u00fade humana tem diversos outros efeitos negativos na biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuito embora o Minist\u00e9rio da Agricultura mantenha, ao longo de sucessivos governos, um Plano de Controlo Nacional de Res\u00edduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal que testa a presen\u00e7a de mais de 300 res\u00edduos de pesticidas, o glifosato tem sido exclu\u00eddo das an\u00e1lises. O mesmo se passa com a \u00e1gua de consumo, uma vez que o Minist\u00e9rio n\u00e3o inclui o glifosato na lista de subst\u00e2ncias a pesquisar pelas entidades fornecedoras. Quando questionado formalmente no in\u00edcio deste ano o mesmo Minist\u00e9rio n\u00e3o apresentou quaisquer an\u00e1lises, nem mesmo as previstas pelas diretivas t\u00e9cnicas da Uni\u00e3o Europeia, afirmando que at\u00e9 \u00e0 data tinha sido considerado desnecess\u00e1rio incluir este qu\u00edmico nas suas an\u00e1lises de rotina.\u201d Conforme se pode ler no comunicado da Plataforma Transg\u00e9nicos Fora (PTF). Posto isto, o PAN pretende ouvir, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Lu\u00eds Capoulas Santos, pronunciar-se sobre este assunto no parlamento.<\/p>\n\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, atrav\u00e9s da sua estrutura especializada IARC – Ag\u00eancia Internacional para a Investiga\u00e7\u00e3o sobre o Cancro sediada em Fran\u00e7a, declarou em Mar\u00e7o de 2015 o Glifosato (junto com outros pesticidas organofosforados) como “carcinog\u00e9nio prov\u00e1vel para o ser humano”. Na sequ\u00eancia de v\u00e1rios estudos efectuados, esta classifica\u00e7\u00e3o significa que existem evid\u00eancias suficientes de que o glifosato causa cancro em animais de laborat\u00f3rio e que existem tamb\u00e9m provas diretas para o mesmo efeito em seres humanos.<\/p>\n\n\n\n

O PAN apresentou recentemente na Assembleia da Republica um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que recomenda ao Governo que se oponha \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do uso do Glifosato na Uni\u00e3o Europeia e que pro\u00edba a sua utiliza\u00e7\u00e3o em Portugal que foi chumbado, tendo apresentado posteriormente, no dia 20 de Abril, um outro que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a verifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de res\u00edduos de glifosato na \u00e1gua e em produtos agr\u00edcolas de origem vegetal, que vai ser distribu\u00eddo no dia 03 de Maio na Comiss\u00e3o de Agricultura e Mar.<\/p>\n\n\n\n

No seguimento de uma iniciativa da Quercus e da Plataforma Transg\u00e9nicos Fora (PTF) que pediram \u00e0s Autarquias do pa\u00eds para aderirem \u00e0 iniciativa “Autarquias Sem Glifosato”, em 2014, o PAN recomendou na Assembleia Municipal de Lisboa que fosse abandonado o uso de Glifosato na cidade de Lisboa tendo sido esta proposta aprovada pela maioria.<\/p>\n\n\n\n

O Parlamento Europeu acaba de aprovar a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de comercializa\u00e7\u00e3o do glifosato para uso agr\u00edcola profissional no espa\u00e7o comunit\u00e1rio por mais sete anos, (374 votos a favor, 225 contra e 102 absten\u00e7\u00f5es). No entanto, esta \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o-vinculativa. A decis\u00e3o final ser\u00e1 tomada pela Comiss\u00e3o Europeia em junho (a licen\u00e7a expira a 30 de junho deste ano), depois de avaliadas as conclus\u00f5es do comit\u00e9 cient\u00edfico, que tem uma reuni\u00e3o agendada para 18 e 19 de maio, em Bruxelas. Uma decis\u00e3o aguardada com muita expectativa pelas ind\u00fastrias que produzem este e outros herbicidas, uma vez que poder\u00e1 impactar fortemente um neg\u00f3cio que faz dos cidad\u00e3os cobaias humanas. Para o PAN \u00e9 fundamental que o governo portugu\u00eas se posicione de forma assertiva e vote contra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO atual modo de produzir alimentos \u00e9 totalmente il\u00f3gico ao ponto de se rotularem os alimentos naturais ou org\u00e2nicos de alimentos biol\u00f3gicos, mas n\u00e3o se rotularem os alimentos produzidos com agroqu\u00edmicos como alimentos t\u00f3xicos, dando uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a a todos os cidad\u00e3os que diariamente os consomem. Tenho vindo a referir persistentemente que comer \u00e9 um ato pol\u00edtico, porque a nossa sa\u00fade come\u00e7a precisamente na aposta em modos de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1veis e livres de t\u00f3xicos, que comprovadamente prejudicam a sa\u00fade humana. Parece-me muito sensato que, quando esteja em causa a sa\u00fade das pessoas, dos animais e a potencial degrada\u00e7\u00e3o ambiental, vigore o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e da preserva\u00e7\u00e3o da vida\u201d, real\u00e7a Andr\u00e9 Silva, deputado do PAN.
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