Durante o debate do Programa do XXI Governo Constitucional e no \u00e2mbito da mo\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o apresentada no parlamento pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS, o PAN \u2013 Pessoas \u2013 Animais \u2013 Natureza optou por se abster e fundamenta a sua decis\u00e3o baseada, exclusivamente, na an\u00e1lise objetiva das propostas apresentadas, \u00e0 luz daqueles que s\u00e3o os princ\u00edpios que organizam as suas causas e valores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PAN congratula-se pelo facto do Programa de Governo para esta legislatura incluir algumas medidas relativas \u00e0 causa animal. No entanto, nem o PAN se esgota nas preocupa\u00e7\u00f5es com os animais, nem o programa de governo se reduz a estas. Nesse sentido, do estudo detalhado ao programa hoje votado, o partido considera que o documento fica aqu\u00e9m de uma verdadeira preocupa\u00e7\u00e3o com o ambiente, que continua a ser duramente castigado. <\/p>\n\n\n\n

Desde, por exemplo, as opera\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas na costa portuguesa, aos danos provocados pelo Plano Nacional de Barragens, passando por uma pol\u00edtica do bet\u00e3o, esgotando recursos f\u00edsicos e financeiros escassos, em vez de se priorizar uma transi\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para energias limpas e renov\u00e1veis. Quanto \u00e0s pessoas, reconhecem-se ajustes ao desagravamento dos sacrif\u00edcios que foram pedidos aos portugueses e um ligeiro desafogo financeiro, a curto prazo. No entanto, o programa de governo apresenta algumas incertezas e assenta numa l\u00f3gica que n\u00e3o promove uma diminui\u00e7\u00e3o direta do desemprego, continuando a perpetuar um modelo econ\u00f3mico que deve, na perspetiva do partido, deve ser repensado. <\/p>\n\n\n\n

A promo\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s deste programa de governo, de um modelo econ\u00f3mico de crescimento infinito num planeta de recursos finitos denota um distanciamento ideol\u00f3gico e pragm\u00e1tico das reais necessidades ecol\u00f3gicas, econ\u00f3micas e sociais do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, o voto do PAN vem, por um lado, validar os contributos positivos observados<\/strong>, tanto na \u00e1rea animal como das pessoas, e por outro, alertar para as profundas insufici\u00eancias existentes e o muito trabalho que \u00e9 necess\u00e1rio fazer na defesa de um novo paradigma.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO compromisso do PAN \u00e9 para com as suas causas e com os seus valores. Com pequenos passos se fazem grandes mudan\u00e7as e apraz-nos sentir que o trabalho do PAN j\u00e1 est\u00e1 a promover essas mudan\u00e7as e est\u00e1 a receber o acolhimento merecido. Por\u00e9m, mais que ver medidas no programa, desejamos trabalhar com todos os grupos parlamentares para as ver implementadas a curto prazo\u201d, esclarece o deputado e porta-voz do PAN, Andr\u00e9 Silva. <\/p>\n\n\n\n

Relevante ainda \u00e9 o facto de vermos pela primeira vez no hemiciclo do parlamento portugu\u00eas um Primeiro Ministro a comprometer-se com o tratamento de um assunto dif\u00edcil como o da Tauromaquia<\/strong>, referindo que a decis\u00e3o sobre a sua continuidade ou proibi\u00e7\u00e3o deve ser dada aos munic\u00edpios, devendo estes manifestar o seu posicionamento face a esta actividade. <\/p>\n\n\n\n

Esta absten\u00e7\u00e3o, e porque n\u00e3o nos revemos na exposi\u00e7\u00e3o de motivos inclu\u00edda na mo\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o, sendo que as nossas discord\u00e2ncias s\u00e3o de teor diverso, reflecte, assim e de forma impl\u00edcita, um voto de confian\u00e7a dado a este Governo leg\u00edtimo, em rela\u00e7\u00e3o ao qual desejamos que venha a realizar um trabalho s\u00f3lido, de modo a que no final desta legislatura, e com os contributos do PAN, se possa afirmar que se assistiram a transforma\u00e7\u00f5es significativas na vida das pessoas, dos animais e da natureza. <\/p>\n\n\n\n

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PAN n\u00e3o vota por quadrantes esquerda-direita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dois programas de governo discutidos no parlamento portugu\u00eas, em tr\u00eas semanas, apresentam diferen\u00e7as que refletem posicionamentos diferenciados. Apesar do PAN ter congratulado o programa da Coliga\u00e7\u00e3o P\u00e0F pela sua inclus\u00e3o de medidas direcionadas para a causa animal, o voto a favor da rejei\u00e7\u00e3o espelhou a insatisfa\u00e7\u00e3o com o projeto de legislatura proposto para a causa das pessoas e da natureza. <\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o ao anterior programa de governo apresentado pela coliga\u00e7\u00e3o P\u00e0F rejeitou um programa que prometia a continuidade de pol\u00edticas que pouco solucionavam os problemas dos portugueses, dos animais e do ambiente, para al\u00e9m do que poderia ser considerado razo\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

O partido recorda que n\u00e3o se rev\u00ea nos enquadramentos deterministas \u00e0 esquerda, centro ou direita \u2013 os quais ser\u00e3o sempre reducionistas<\/strong>. Assim sendo, o sentido de voto em nada compromete ou vincula decis\u00f5es futuras sendo que o PAN se mant\u00e9m sempre em di\u00e1logo aberto e construtivo com todas as for\u00e7as pol\u00edticas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDe todo o aceso debate que acompanh\u00e1mos no \u00faltimo m\u00eas, destaco que o mais importante \u00e9 todos demonstrarmos no parlamento que h\u00e1 raz\u00f5es para merecermos a confian\u00e7a dos portugueses, em especial de quase metade da popula\u00e7\u00e3o portuguesa que n\u00e3o vota ou se abst\u00e9m\u201d, refor\u00e7a Andr\u00e9 Silva. 
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