Considerando o atual n\u00famero de filiadas\/os, bem como a respetiva representatividade do PAN nos concelhos de Lourinh\u00e3, Mafra e Torres Vedras, os mesmos ficar\u00e3o englobados numa \u00fanica Concelhia que se designar\u00e1 como Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Mafra.<\/p>\n\n\n\n
Como tal, vimos por este meio convocar as filiadas e filiados dos concelhos da Lourinh\u00e3, Mafra e Torres Vedras, de acordo com o n\u00ba 1 do artigo 3\u00ba do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os Locais, para a constitui\u00e7\u00e3o da Assembleia Concelhia inaugural, com o objetivo da Elei\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Mafra, a ter lugar em Mafra na sala da Deputada Municipal do PAN em Mafra, sita na Loja do Cidad\u00e3o, Av. 25 de Abril 5, 2640-456 Mafra, no dia 1 de Dezembro de 2018, entre as 15 horas e as 17 horas.<\/p>\n\n\n\n
Convidam-se as filiadas e filiados, que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os, aprovado em junho de 2018 que pode ser consultado em: http:\/\/pan.com.pt\/images\/articles\/pdf\/RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf<\/p>\n\n\n\n
Devendo tomar em considera\u00e7\u00e3o os pontos n\u00ba 3 e n\u00ba 4 do artigo 3\u00ba. Informamos tamb\u00e9m que:<\/p>\n\n\n\n
– As listas dever\u00e3o ser constitu\u00eddas por um m\u00ednimo de 3 elementos e um m\u00e1ximo de 7 elementos efetivos e 1 a 5 suplentes de acordo com a propor\u00e7\u00e3o prevista no ponto n\u00ba 5 do mesmo artigo, respeitando as regras de paridade;<\/p>\n\n\n\n
– Dever\u00e3o ser acompanhadas de uma mo\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da indica\u00e7\u00e3o do Gestor Concelhio (conforme regulamento Financeiro, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no site:<\/p>\n\n\n\n
http:\/\/www.pan.com.pt\/images\/articles\/pdf\/RegulamentoFinanceiro_set2018. pdf) n.\u00ba 11 e n\u00ba 12, respetivamente, bem como da\/o respetiva\/o mandat\u00e1ria\/o.<\/p>\n\n\n\n
Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocat\u00f3ria:<\/p>\n\n\n\n
– Convocat\u00f3ria enviada no dia 31 de outubro, seguindo o artigo 3\u00ba do Regulamento Eleitoral e de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os, na qual s\u00e3o mencionados os prazos baseados nos respetivos pontos, do mesmo artigo;<\/p>\n\n\n\n
– At\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 14 de novembro – rece\u00e7\u00e3o das listas candidatas, tendo as respetivas candidaturas 48 horas, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, para suprimir irregularidades, seguindo o ponto n\u00ba 8;<\/p>\n\n\n\n
– Uma vez verificada a regularidade das candidaturas, at\u00e9 ao dia 25 de novembro, ser\u00e1 promovida a divulga\u00e7\u00e3o aos filiados das listas e mo\u00e7\u00f5es das respetivas candidaturas, a partir dessa data, seguindo o ponto n\u00ba 9;<\/p>\n\n\n\n
– A formaliza\u00e7\u00e3o de desist\u00eancias de candidaturas poder\u00e1 efetuar-se at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 27 de novembro, segundo ponto n\u00ba 15;<\/p>\n\n\n\n
– O envio das candidaturas dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 14 de novembro de 2018, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7oapoesteleiria@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n – O Comissariado verificar\u00e1 a regularidade das candidaturas e notificar\u00e1 o(s) mandat\u00e1rio(s) da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Concelhia inaugural, com o objetivo da Elei\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Mafra ter\u00e1 lugar no pr\u00f3ximo 1 de dezembro de 2018, entre as 15 e as 17horas em Mafra, na sala da Deputada Municipal do PAN em Mafra, sita na Loja do Cidad\u00e3o, Av. 25 de Abril n.\u00ba 5, 2640-456, com a seguinte Ordem de Trabalhos:<\/p>\n\n\n\n – Registo de presen\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n – Ato Eleitoral \u2013 (vota\u00e7\u00e3o\/apuramento) estando a mesa de voto a funcionar, durante duas horas (abertura \u00e0s 15h e fecho \u00e0s 17h);<\/p>\n\n\n\n – Tomada de posse da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Mafra;<\/p>\n\n\n\n – Elabora\u00e7\u00e3o da respetiva ata.<\/p>\n\n\n\n