Convidam-se os\/as filiados\/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os Locais, aprovado em junho de 2018.<\/p>\n\n\n\n

As listas dever\u00e3o ser constitu\u00eddas por um m\u00ednimo de 3 e um m\u00e1ximo de 7 elementos efetivos e de 1 ou 3 suplentes de acordo com a propor\u00e7\u00e3o prevista no ponto n.\u00ba 5 do artigo 3\u00ba do REFOL.<\/p>\n\n\n\n

As listas dever\u00e3o respeitar as regras de paridade, assim como devem ser acompanhadas de uma mo\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a indica\u00e7\u00e3o de um mandat\u00e1rio e, de prefer\u00eancia, a indica\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel financeiro, conforme disposto nos pontos n.os 11 e 12, respetivamente, do mesmo artigo do REFOL.<\/p>\n\n\n\n

Datas e procedimentos, tendo em conta a data de envio da presente convocat\u00f3ria:<\/p>\n\n\n\n

– Convocat\u00f3ria: enviada a 12 de dezembro (n.\u00ba 1 do artigo 3\u00ba do REFOL).<\/p>\n\n\n\n

– Listas candidatas: rece\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 27 de dezembro, tendo as respetivas candidaturas 48 horas para suprimir irregularidades, ap\u00f3s a respetiva notifica\u00e7\u00e3o (n.\u00ba 8 do artigo 3\u00ba do REFOL).<\/p>\n\n\n\n

– Fus\u00e3o de listas candidatas: formaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao dia 28 de dezembro (n.\u00ba 14 do artigo 3\u00ba do REFOL).<\/p>\n\n\n\n

– Divulga\u00e7\u00e3o de listas e mo\u00e7\u00f5es: at\u00e9 ao dia 2 de janeiro, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da regularidade das candidaturas (n.\u00ba 9 do artigo 3\u00ba do REFOL).<\/p>\n\n\n\n

– Desist\u00eancias: a formaliza\u00e7\u00e3o de desist\u00eancias de candidaturas dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 \u00e0s 15h00 do dia 09 de janeiro (n.\u00ba 15 do artigo 3\u00ba do REFOL).<\/p>\n\n\n\n

– Vota\u00e7\u00e3o: dia 12 de janeiro, entre as 15h15 e as 16h15 (n.\u00ba 1 do artigo 3\u00ba do REFOL).<\/p>\n\n\n\n

O envio das candidaturas dever\u00e1 ocorrer atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7odistrital.setubal@pan.com.pt<\/a>. O Comissariado verificar\u00e1 a sua regularidade e notificar\u00e1 os\/as mandat\u00e1rios\/as da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.<\/p>\n\n\n\n

Esta sess\u00e3o de Assembleia ter\u00e1 lugar no pr\u00f3ximo dia 12 de janeiro de 2019, pelas 15h00, no Espa\u00e7o PAN Lisboa, situado na Avenida Almirante Reis, n.\u00ba 81-B, Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

Ordem de trabalhos:<\/p>\n\n\n\n

1. Registo de presen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

2. Ato Eleitoral: vota\u00e7\u00e3o\/apuramento<\/p>\n\n\n\n

A mesa de voto funcionar\u00e1 durante uma hora: Abertura 15h15 – Fecho 16h15.<\/p>\n\n\n\n

3. Tomada de posse da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do Seixal.<\/p>\n\n\n\n

4. Elabora\u00e7\u00e3o da respetiva ata.<\/p>\n\n\n\n

Alertamos que, de acordo com o n.\u00ba 3. do artigo 3\u00ba do j\u00e1 citado Regulamento, s\u00f3 podem eleger e ser eleitos filiados\/as inscritos\/as no caderno eleitoral e no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas at\u00e9 72 horas antes do ato eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Para qualquer esclarecimento sobre esta mat\u00e9ria, contactar via correio eletr\u00f3nico:distrital.setubal@pan.com.pt<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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