Exmo. Senhor Presidente em exerc\u00edcio e restantes membros da mesa, Exmas. e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante p\u00fablico na plateia e Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas est\u00e3o a\u00ed. Queremos acreditar que j\u00e1 ningu\u00e9m tem d\u00favidas sobre isto!<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias dos atuais fen\u00f3menos climat\u00e9ricos extremos fazem sentir-se por todo o mundo. No Reino Unido, por exemplo, a crescente onda de calor faz com que exista neste momento um racionamento da \u00e1gua de rega. J\u00e1 para n\u00e3o falar dos inc\u00eandios que s\u00e3o muitas vezes resultados desta nova realidade climat\u00e9rica. Sen\u00e3o, vejamos os mais de 60 inc\u00eandios que o clima quente e seco j\u00e1 provocou este ver\u00e3o nos pa\u00edses n\u00f3rdicos.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o um argumento utilizado por uma s\u00e9rie de fundamentalistas para imporem mudan\u00e7as na nossa vida ou para nos aborrecerem com confer\u00eancias e marchas enfadonhas.<\/p>\n\n\n\n

As medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas passam, MESMO, por mudarmos todos os aspetos da nossa vida di\u00e1ria, da mobilidade aos padr\u00f5es de consumo. E isso \u00e9 um aborrecimento para a generalidade das pessoas!<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, foi criada pelo ent\u00e3o Governo uma contribui\u00e7\u00e3o de 10 c\u00eantimos sobre os sacos de pl\u00e1stico mais finos, precisamente porque \u00e9 urgente mudar!<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o utilizados cerca de 1 milh\u00e3o de sacos de pl\u00e1stico leves no mundo; por ano, circulam 100.000 milh\u00f5es na Europa; Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da Europa onde mais s\u00e3o utilizados e apenas por 1 vez; tudo isto para serem usados por apenas 25 minutos; a produ\u00e7\u00e3o, transporte e tratamento destas grandes quantidades de sacos em circula\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo consumo de muitos recursos, incluindo \u00e1gua e petr\u00f3leo; no lixo misturam-se com o resto dos res\u00edduos. Acabam por isso nos aterros ou no ambiente, onde podem permanecer mais de 300 anos; uma grande quantidade de sacos invade hoje os oceanos, onde s\u00e3o o 2.\u00ba res\u00edduo mais encontrado \u00e0 superf\u00edcie do mar (depois dos cigarros); em terra e no mar asfixiam e s\u00e3o ingeridos pelos animais, reduzindo a biodiversidade e entrando na <\/em>nossa cadeia alimentar. Palavras da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, n\u00e3o nossas!<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados divulgados pela Quercus, por ano em Portugal utilizam-se em m\u00e9dia 721 milh\u00f5es de garrafas de pl\u00e1stico, 259 milh\u00f5es de copos de caf\u00e9, 1 milhar de milh\u00f5es de palhinhas e 40 milh\u00f5es de embalagens de fast food<\/em>. Acresce que Portugal mant\u00e9m os seus n\u00edveis de reciclagem id\u00eanticos \u00e0 m\u00e9dia europeia, ou seja, nos 30%, pelo que uma quantidade muito grande de pl\u00e1stico continua ainda a ser depositada em aterro ou incinerada.<\/p>\n\n\n\n

No dia 13 de julho do corrente ano saiu em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n.\u00ba 189\/2018, que recomenda ao Governo o desenvolvimento de campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o para reduzir a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e promover a sua recolha seletiva.<\/p>\n\n\n\n

O Grupo Municipal do PAN apresentou, h\u00e1 5 meses neste plen\u00e1rio, a Recomenda\u00e7\u00e3o \u201cPor uma cidade livre de pl\u00e1stico e promotora da economia circular\u201d. Pretend\u00edamos diminuir o uso de garrafas n\u00e3o reutiliz\u00e1veis e a cria\u00e7\u00e3o de postos de abastecimento de garrafas reutiliz\u00e1veis com \u00e1gua da torneira. Caso n\u00e3o se recordem, essa recomenda\u00e7\u00e3o foi rejeitada!<\/p>\n\n\n\n

Algu\u00e9m nos consegue explicar porqu\u00ea? As senhoras e senhores deputados n\u00e3o gostam de \u00e1gua da torneira? Preferem beber em copos de pl\u00e1stico do que de vidro por alguma raz\u00e3o em particular? N\u00e3o sabem onde encher uma garrafa reutiliz\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 agora, quem nesta Assembleia reutiliza sacos de pl\u00e1stico? Quem usa palhinhas de pl\u00e1stico s\u00f3 porque sim? Quem compra produtos alimentares embalados quando os pode comprar a granel?<\/p>\n\n\n\n

Desafio-vos a contabilizar a quantidade de pl\u00e1stico que cada uma das pessoas nesta sala desperdi\u00e7a por dia.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o desistimos. Pelo contr\u00e1rio. Insistimos com o tema dos pl\u00e1sticos e da economia circular at\u00e9 que nos oi\u00e7am. Porque \u00e9 um tema crucial para a vida no planeta Terra, onde habitamos n\u00f3s e as nossas crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Os pl\u00e1sticos descart\u00e1veis representam 50% de todo o lixo marinho. Este lixo tem repercuss\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 ambientais mas tamb\u00e9m na nossa sa\u00fade: os pl\u00e1sticos degradam-se at\u00e9 formarem micropl\u00e1sticos, que por sua vez se disseminam, servindo de alimento aos peixes, peixes estes que acabam por entrar na cadeia alimentar humana.<\/p>\n\n\n\n

Consumimos v\u00e1rias coisas, todos os dias. Consumimos \u00e1gua, energia el\u00e9trica, alimentos, combust\u00edvel, roupas e outros bens. E podemos continuar a consumir desde que adotemos padr\u00f5es de consumo, atitudes e comportamentos que evitem o desperd\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 urgente alterar os nossos crit\u00e9rios de decis\u00e3o na hora de adquirir, enquanto particulares e enquanto munic\u00edpio: refletir sobre o que compramos, pensando onde e a quem, ter maior consci\u00eancia da forma como utilizamos os produtos, como est\u00e3o embalados, como e porqu\u00ea os deixamos de utilizar e ainda como nos descartamos deles.<\/p>\n\n\n\n

Todas e todos devem assumir a responsabilidade de consumirmos de modo sustent\u00e1vel para o bem comum. Quando falamos de todas e todos s\u00e3o mesmo todas e todos: consumidores, empresas, decisoras e decisores pol\u00edticos de todos os n\u00edveis (internacional, nacional e local), e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecemos ser um bom come\u00e7o a not\u00edcia de que a autarquia pretende acabar com os copos de pl\u00e1stico at\u00e9 2020. No entanto, fic\u00e1mos com algumas d\u00favidas pois n\u00e3o nos parece o discurso do mesmo Executivo que recentemente autorizou a largada de bal\u00f5es de h\u00e9lio nos Casamentos de Santo Ant\u00f3nio.<\/p>\n\n\n\n

Os bal\u00f5es de h\u00e9lio, caso o Executivo n\u00e3o saiba, depois de largados chegam a terra, sabe Deus onde!?, praticamente intactos, amea\u00e7ando a fauna marinha e n\u00e3o s\u00f3. \u00c9 por isso que v\u00e1rias cidades no Reino Unido, Estados Unidos e Austr\u00e1lia limitam o uso e largada destes bal\u00f5es. Queremos acreditar que Lisboa seguir\u00e1 o mesmo exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m uma palavra para as aparentemente inofensivas palhinhas de pl\u00e1stico: est\u00e3o entre os 10 primeiros produtos encontrados na limpeza de praias, causando a morte e o sofrimento a muitas criaturas marinhas, sendo que o seu tempo m\u00e9dio de uso \u00e9 de poucos segundos ou minutos.<\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como a autarquia, tendo em conta o seu volume de aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os e a responsabilidade social que lhe est\u00e1 inerente, devem considerar por esta ordem de prioridades: reduzir, reutilizar e reciclar. Queremos acreditar que tamb\u00e9m j\u00e1 ouviram falar na pol\u00edtica dos tr\u00eas \u201cRs\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por tudo isto, \u00e9 urgente incentivar a mudan\u00e7a de padr\u00f5es de consumo, reduzindo o consumo de pl\u00e1stico, visando a solidariedade inter-geracional, e promovendo a utiliza\u00e7\u00e3o criteriosa dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que:<\/p>\n\n\n\n

• Cada ano, pelo menos 8 milh\u00f5es de toneladas de pl\u00e1stico chegam aos oceanos, o que equivale a deitar um cami\u00e3o de lixo na \u00e1gua a cada minuto. Se n\u00e3o mudarmos de comportamentos, prev\u00ea-se que ir\u00e1 aumentar para o equivalente a dois cami\u00f5es de lixo por minuto em 2030 e para quatro por minuto em 2050;<\/li>
• A crescente utiliza\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos em artigos descart\u00e1veis gera volumes importantes de desperd\u00edcio, sendo a sua reciclagem muito dificultada uma vez que s\u00e3o maioritariamente utilizados fora de casa;<\/li>
• A estimativa da produ\u00e7\u00e3o mundial de pl\u00e1sticos em 2014 foi de 311 milh\u00f5es de toneladas, cujo valor duplicar\u00e1 nos pr\u00f3ximos 20 anos, n\u00e3o esquecendo que em 2050 os oceanos ter\u00e3o mais pl\u00e1sticos do que de peixe;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

  Por tudo isto, o Grupo Municipal do PAN apresenta esta recomenda\u00e7\u00e3o que tem por objetivo uma redu\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos. A saber:<\/p>\n\n\n\n

  1. Diminui\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos produzidos, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma norma que incentive a substitui\u00e7\u00e3o dos utens\u00edlios de refei\u00e7\u00e3o descart\u00e1veis e embalagens de servi\u00e7o de pl\u00e1stico de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica por utens\u00edlios e embalagens reutiliz\u00e1veis ecol\u00f3gicas (lav\u00e1veis e duradouras) nos servi\u00e7os da autarquia, nos \u00f3rg\u00e3os representativos das autarquias, nos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica ou que se encontrem sob a sua gest\u00e3o, e ainda no \u00e2mbito de servi\u00e7os concessionados ou patrocinados pelos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos (por exemplo, regatas, festivais, mercados, festas populares).<\/li>
  2. A n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua engarrafada em qualquer evento da autarquia ou apoiado por esta, como reuni\u00f5es, palestras e congressos;<\/li>
  3. O desenvolvimento de uma campanha intensiva para promo\u00e7\u00e3o do consumo da \u00e1gua da torneira, em detrimento do uso de \u00e1gua engarrafada;<\/li>
  4. O desenvolvimento de campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o relativas:<\/li>
  5. a) Ao uso dos bal\u00f5es de h\u00e9lio, visando restringir a sua utiliza\u00e7\u00e3o em eventos realizados no dom\u00ednio p\u00fablico;<\/li>
  6. b) \u00c0 utiliza\u00e7\u00e3o de palhinhas de pl\u00e1stico de uso \u00fanico, incentivando o uso de alternativas (reutiliz\u00e1veis, biodegrad\u00e1veis, de papel\/metal\/ bambu).<\/li><\/ol>\n\n\n\n

     Os pl\u00e1sticos levantam ainda outras quest\u00f5es, pois se os cientistas encontraram micropl\u00e1sticos nos alimentos de origem marinha, estaremos muito provavelmente a ingeri-los. Os pl\u00e1sticos cont\u00eam diversas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, muitas delas consideradas desreguladores end\u00f3crinos. Ou seja, os pl\u00e1sticos com que polu\u00edmos o planeta, como bal\u00f5es e palhinhas e sacos e embalagens e talheres, entram mais tarde na nossa cadeia alimentar e ingerimos subst\u00e2ncias que interferem no normal funcionamento das hormonas. Isto pode provocar cancro, mal-forma\u00e7\u00f5es cong\u00e9nitas, e outras doen\u00e7as graves, sobretudo quando a exposi\u00e7\u00e3o a esses disruptores acontece durante a forma\u00e7\u00e3o do feto.<\/p>\n\n\n\n

     Por isso, apresentamos ainda uma mo\u00e7\u00e3o, na qual pedimos a esta Assembleia que aprove um apelo ao Governo e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica para que sejam criadas pol\u00edticas p\u00fablicas e legisla\u00e7\u00e3o no sentido de reduzir a presen\u00e7a de produtos que contenham disruptores end\u00f3crinos nos servi\u00e7os p\u00fablicos principais, tais como na manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, produtos de limpeza, cantinas e refeit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

     Em 2020, Lisboa vai ser a capital verde Europeia. Comportemo-nos de acordo com esta meta.<\/p>\n\n\n\n

     Lisboa, 19 de Julho de 2018<\/p>\n\n\n\n

     O Grupo Municipal<\/h4>\n\n\n\n

     do Pessoas \u2013 Animais \u2013 Natureza<\/h4>\n\n\n\n

     Miguel Santos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
     In\u00eas de Sousa Real<\/h4>\n\n\n\n

     (Deputados Municipais)<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

     Exmo. Senhor Presidente em exerc\u00edcio e restantes membros da mesa, Exmas. e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante p\u00fablico na plateia e Comunica\u00e7\u00e3o Social. As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas est\u00e3o a\u00ed. Queremos acreditar que j\u00e1 ningu\u00e9m tem d\u00favidas sobre isto! As consequ\u00eancias dos atuais fen\u00f3menos climat\u00e9ricos extremos fazem sentir-se por todo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[385],"tags":[414],"class_list":["post-5808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lisboa","tag-declaracoes-politicas"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}