Considerando que para al\u00e9m do Parque Florestal de Monsanto, com aproximadamente 900 hectares, na nossa cidade existem diversos parques com dimens\u00f5es consider\u00e1veis, designadamente, entre outros: o Parque da Bela Vista, o Parque Eduardo VII, a Tapada das Necessidades, a Mata Jos\u00e9 Ferreira Gomes e o Vale do Sil\u00eancio;<\/p>\n\n\n\n

Considerando que Lisboa vai ser Capital Europeia Verde em 2020, conforme anunciado na Holanda em junho do corrente ano, e este pr\u00e9mio tem por objetivo reconhecer os compromissos que as cidades assumem para mitigar os atuais desafios ambientais, sobretudo nas \u00e1reas urbanas onde se concentra grande parte da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

Considerando que cabe \u00e0 Pol\u00edcia Municipal \u201cassegurar a vigil\u00e2ncia, prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ordem nas \u00e1reas sujeitas a regime florestal no concelho de Lisboa\u201d (al\u00ednea e) do art. 6.\u00ba do Regulamento de Funcionamento e Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Municipal de Lisboa);<\/p>\n\n\n\n

Considerando que a Pol\u00edcia Florestal, integrada na Pol\u00edcia Municipal desde a reestrutura\u00e7\u00e3o de 2011, foi criada em 1938 pelo decreto-lei n.\u00ba 29315\/1938, de 16 de Novembro, tendo por miss\u00e3o observar o cumprimento das normas relativas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e vigil\u00e2ncia de inc\u00eandios al\u00e9m de acompanhar e fiscalizar no Parque Florestal de Monsanto eventos, colaborar com a prote\u00e7\u00e3o civil em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, receber e encaminhar animais silvestres com destino ao centro de recupera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

Considerando que a Pol\u00edcia Municipal de Lisboa \u00e9 constitu\u00edda por elementos policiais (oficiais, chefes e agentes da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica) e por elementos n\u00e3o policiais (t\u00e9cnicos superiores, fiscais, assistentes administrativos e assistentes operacionais);
Considerando que \u00e9 fundamental promover a seguran\u00e7a de quem visita os parques e matas da cidade, nomeadamente, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Municipal ou os elementos da Pol\u00edcia Florestal, quer durante a semana quer durante os fins-de-semana;<\/p>\n\n\n\n

Considerando que o presente Executivo se comprometeu com a concretiza\u00e7\u00e3o de mais 200 hectares de estrutura verde at\u00e9 2021, nomeadamente atrav\u00e9s da conclus\u00e3o de 9 corredores verdes , salientando-se destes o Corredor Verde Perif\u00e9rico, no qual se integra a futura Feira Popular, e o Corredor do Vale de Alc\u00e2ntara;<\/p>\n\n\n\n

Considerando que \u00e9 consensual que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, as pr\u00e1ticas de consumo e a polui\u00e7\u00e3o, entre outros fatores, s\u00e3o grandes amea\u00e7as \u00e0 biodiversidade;<\/p>\n\n\n\n

Considerando que as fun\u00e7\u00f5es de vigilante da natureza incluem a vigil\u00e2ncia, fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, educa\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o ambiental, relacionamento com as popula\u00e7\u00f5es locais e visitantes, prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, entre outras;<\/p>\n\n\n\n

Considerando que as atividades referidas no par\u00e1grafo anterior s\u00e3o da m\u00e1xima import\u00e2ncia para uma cidade que se quer distinguir, tamb\u00e9m, pela prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da natureza e pela preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a qual constitui uma ineg\u00e1vel riqueza cultural;<\/p>\n\n\n\n

Vem o Grupo Municipal do PAN propor que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 20 de novembro de 2018, delibere recomendar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na al\u00ednea c) do artigo 15.\u00ba conjugado com o n.\u00ba 3 do artigo 71.\u00ba, ambos do Regimento, que se afetem mais meios \u00e0 vigil\u00e2ncia da natureza, designadamente, atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o ou requisi\u00e7\u00e3o de recursos humanos para o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es de vigilante da natureza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lisboa, 16 de novembro de 2018<\/p>\n\n\n\n

O Grupo Municipal <\/strong>
do Pessoas \u2013 Animais \u2013 Natureza<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Miguel Santos\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong>
In\u00eas de Sousa Real<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerando que para al\u00e9m do Parque Florestal de Monsanto, com aproximadamente 900 hectares, na nossa cidade existem diversos parques com dimens\u00f5es consider\u00e1veis, designadamente, entre outros: o Parque da Bela Vista, o Parque Eduardo VII, a Tapada das Necessidades, a Mata Jos\u00e9 Ferreira Gomes e o Vale do Sil\u00eancio; Considerando que Lisboa vai ser Capital Europeia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[352,350,385],"tags":[417],"class_list":["post-5814","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agricultura-mar-florestas","category-ambiente","category-lisboa","tag-recomendacoes"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5814\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}