Foi ontem aprovado na especialidade (Comiss\u00e3o de Economia) o texto final referente ao Projeto Lei que o PAN apresentou no in\u00edcio da legislatura e que pedia a revis\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade de produtos alimentares destinada a crian\u00e7as e jovens, depois de ter sido acordado um texto conjunto que acabou por ser aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma passa a ser proibida a publicidade a produtos alimentares e\nbebidas de elevado teor em a\u00e7\u00facar, gordura ou s\u00f3dio: em publica\u00e7\u00f5es destinadas\nao p\u00fablico infantil e juvenil; na televis\u00e3o e r\u00e1dio nos per\u00edodos destinados a\nprograma\u00e7\u00e3o infantil e juvenil; em spots ou filmes publicit\u00e1rios filmados com\ncrian\u00e7as ou jovens ou a eles em particular dirigidos, independentemente do\nper\u00edodo em que sejam emitidos; na internet em s\u00edtios ou p\u00e1ginas com conte\u00fados\ndestinados ao p\u00fablico infantil e juvenil e em escolas e outros espa\u00e7os onde\nhaja habitualmente agrupamentos de crian\u00e7as, tais como parques, creches e\noutros, bem como nas proximidades, atrav\u00e9s da coloca\u00e7\u00e3o de outdoors, cartazes,\ndistribui\u00e7\u00e3o de folhetos ou outros com o mesmo fim.<\/p>\n\n\n\n

A melhor forma de evitar doen\u00e7as no futuro das crian\u00e7as de agora \u00e9\nensin\u00e1-las sobre as melhores pr\u00e1ticas de alimenta\u00e7\u00e3o e dar-lhes a conhecer uma\nalimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutritiva. Atualmente, o impacto do marketing dos\nprodutos alimentares e bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade \u00e9 muito\nacentuado nos jovens e nas crian\u00e7as. Para al\u00e9m de serem consumidores diretos,\nt\u00eam um papel determinante na influ\u00eancia da escolha dos produtos feita pelos\nseus pais. E o que se verifica neste momento \u00e9 que os spots e filmes\npublicit\u00e1rios apelam ao consumo de alimentos pobres em nutrientes, mas ricos em\ningredientes nocivos para a sa\u00fade, como \u00e9 o caso da gordura saturada, gordura\ntrans, a\u00e7\u00facares adicionados, sal\u2026 todos eles associados ao desenvolvimento de\ndoen\u00e7as cr\u00f3nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Sabendo que o desenvolvimento das doen\u00e7as cr\u00f3nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis,\ndecorrentes em grande parte de uma alimenta\u00e7\u00e3o deficiente e outros maus\nh\u00e1bitos, afeta j\u00e1 mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o europeia, que n\u00edvel global se\nestima que 60% das mortes prematuras sejam provocadas por estas doen\u00e7as, que a\nalimenta\u00e7\u00e3o inadequada foi apresentada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS)\ncomo um dos quatro principais fatores de risco para as doen\u00e7as cr\u00f3nicas e que,\nde acordo com a Comiss\u00e3o Europeia, Portugal est\u00e1 entre os pa\u00edses da europa com\nmaior n\u00famero de crian\u00e7as afetadas pela obesidade (33,3% das crian\u00e7as entre os 2\ne os 12 anos t\u00eam excesso de peso, das quais 16,8% s\u00e3o obesas), o PAN considera\nque estes dados n\u00e3o podem ser ignorados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO texto final desta iniciativa s\u00f3 peca por se ter introduzido a\nlimita\u00e7\u00e3o dos 16 anos, quando a proposta do PAN era que estas restri\u00e7\u00f5es fossem\naplicadas a menores de 18 anos. \u00c9 evidente que a ind\u00fastria continua a exercer\npress\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica. Ainda assim \u00e9 um passo fundamental para\nado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais\nsaud\u00e1vel, capacitando as crian\u00e7as e jovens para o futuro e para uma vida mais\nfeliz. \u201c, refor\u00e7a Cristina Rodrigues, da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PAN. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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