Filosofia e Missão

O paradigma da civilização hoje globalizada baseia-se no mito da separação entre o eu e o outro, o ser humano, os demais seres vivos e a natureza como um todo.

Este paradigma é desmentido pela sabedoria tradicional das culturas planetárias e pela ciência contemporânea, que nos mostram a interconexão de todos os seres vivos no grande ecossistema planetário, mas converteu-se na irreflectida base do comportamento predominante da humanidade em relação a si mesma, aos outros seres e à Terra.

Da crença na separação entre si e os outros surge o medo, a insegurança, a carência e a vulnerabilidade, que por sua vez se traduzem em avidez e hostilidade. Estas são as bases psicológicas, mentais e emocionais, de uma civilização que desde há muito evoluiu no sentido da progressiva separação entre o ser humano e o mundo natural e que, desde há quatro séculos, na Europa e no Ocidente em geral, se deixou seduzir pelo projecto de dominar, explorar e escravizar a natureza e os seres vivos, incluindo os seres humanos supostamente menos desenvolvidos, para superar as suas carências ou dar livre curso à sua ganância e desejo de poder e prazer. Se daqui resultou um aumento da riqueza e do conforto materiais, o benefício disso reverteu sobretudo para as antigas e novas classes dominantes, que se foram tornando mais poderosas, em termos culturais, científico-tecnológicos e político-económicos, pela progressiva apropriação dos bens e da riqueza comuns.

Apesar dos aspectos positivos da emancipação da razão em relação às cosmovisões tradicionais, também se perdeu com isso uma sabedoria ecológica natural e as sucessivas revoluções científicas, tecnológicas e industriais, ao desprezarem uma igual evolução da consciência e da ética, acabaram por aumentar crescentemente o poder bélico e o impacto das nações mais poderosas sobre a humanidade, os seres vivos e o planeta. A expansão da civilização europeia-ocidental – a chamada “ocidentalização do mundo” (Serge Latouche) – trouxe consigo um novo mito, um novo dogma e um novo obscurantismo, o do “progresso” entendido como um crescimento económico ilimitado sem o qual supostamente ninguém pode ser feliz. Esta é a nova fé e a nova superstição que se implantou, tanto nas consciências religiosas como nas ateias e agnósticas, colonizando o imaginário e mobilizando toda a energia das populações para o trabalho, a apropriação e a mercantilização dos bens comunitários.

Esta quimera, impossível de realizar num planeta com recursos naturais finitos, gera uma crescente devastação dos recursos naturais, a destruição massiva da biodiversidade e da diversidade cultural, poluição, alterações climáticas e industrialização da vida animal e vegetal que, junto com o crescente fosso entre Norte e Sul e pobres e ricos, cria um enorme sofrimento na população humana e animal e a todos ameaça com um colapso ecológico-social sem precedentes. O risco é tanto maior quanto este paradigma civilizacional europeu-ocidental, ao globalizar-se, domina hoje também potências emergentes como a China, a Índia e o Brasil. O objectivo do crescimento económico ilimitado, seja na fracassada versão da economia dita socialista, estatal e planificada, seja na não menos fracassada versão capitalista, neoliberal e produtivista-consumista que apenas sobrevive à custa da destruição das nossas vidas e do planeta, está a colocar em risco a qualidade e mesmo as possibilidades de vida das gerações presentes e futuras de inúmeros humanos e animais.

Em termos psicológicos e sociais, a civilização dominante, alimentada pelo mito da separação entre o eu e o outro, traduz-se num individualismo, egocentrismo e narcisismo crescentes que destroem o sentimento de pertença e de comunidade bem como as solidariedades tradicionais e inibem a experiência da comunhão, do dom e da partilha. Refreando e combatendo as tendências naturalmente altruístas e cooperativas da humanidade, tentam-se legitimar as doutrinas da eficácia a todo o custo, despida de considerações ético-morais, seja o maquiavelismo político e a Realpolitik, seja a doutrina do homo economicus, racional, calculista e egoísta na busca ávida de lucro e riqueza. Tudo isto converge no capitalismo financeiro neoliberal, selvagem e especulativo que concentra em muito poucos a riqueza produzida pela maioria e que hoje predomina nas políticas económicas nacionais e mundiais. Alimentando a expectativa da liberdade, da abundância e da felicidade, o mito civilizacional dominante não gera senão uma nova escravidão – a do trabalho obsessivo para fins maioritariamente nocivos e sem sentido –, uma nova escassez – a do tempo retirado ao convívio e ao desenvolvimento pessoal – e um maior e crescente mal-estar – o de todos nós, que sentimos e vemos que o sistema sociopolítico e económico-financeiro nos constrange a vivermos aquém das nossas melhores potencialidades, a sacrificar as nossas vidas por aquilo que as não vale e que as castas político-económicas nos mentiram e nos mentem para nos dominarem e explorarem, tornando-nos cúmplices dessa dominação e exploração que se estende à Terra e aos demais seres vivos. Com efeito, mesmo as ditas democracias tendem a ser hoje meramente formais, dominadas por uma manipulação mediática e por uma apatia social que mantêm no poder grupos políticos que apenas servem os interesses das grandes corporações e da banca mundial.

Para além das suas consequências externas, o novo mito mundial e o sistema dominante são também extremamente nocivos em termos psicológicos, gerando uma população crescentemente infeliz e desprovida de paz interior, ansiosa e stressada, que perdeu a capacidade de apreciar as coisas naturais e simples da vida e de se sentir conectada com o mundo e os seres vivos, vivendo à superfície ou na periferia do próprio ser e tornando-se assim vulnerável a todo o tipo de dependências, desde os prazeres fugazes do consumo de produtos, bens e serviços desnecessários até às distracções televisivas, aos estímulos artificiais e a todo o tipo de tóxicos. Tudo isto contribui para a geral indiferença e passividade dos cidadãos, anestesiados pelo sistema para que sejam mais facilmente controlados e manipulados e não questionem nem busquem alternativas à ordem dominante.

É neste contexto social e civilizacional que surge o PAN, uma iniciativa de transformação da consciência, da sociedade portuguesa e do mundo que assume a forma legal de partido político. O PAN inspira-se numa visão e numa ética globais ou holísticas, não antropocêntricas, e num paradigma cultural e civilizacional alternativo ao dominante, pois assenta no reconhecimento da interdependência e conexão de todos os seres vivos e dos ecossistemas planetários. Este novo paradigma é imperativo no momento crucial que vivemos, quando o desenvolvimento tecnológico da humanidade permite um impacto sem precedentes na biosfera planetária que compromete as gerações futuras e a sobrevivência das várias espécies, incluindo a humana, conforme é cientificamente reconhecido. Pela sua maior capacidade de intervenção sobre a natureza, o meio ambiente e os seres sencientes, bem como pela sua possibilidade de livre arbítrio, memória e previsão, o ser humano é eticamente responsável pela harmonia ecológica e pelo bem-estar dos seres vivos. Assumindo que todos os seres sencientes, humanos e não-humanos, são interdependentes e têm um principal interesse comum, o de satisfazerem as suas necessidades vitais, não sofrerem e experimentarem sensações e sentimentos de prazer, segurança, bem-estar e felicidade, o PAN visa criar as condições mentais, sociais, jurídicas e políticas para que esse direito lhes seja reconhecido e isso aconteça o mais possível.

Tendo na sua sigla a palavra grega para designar o “Todo”, bem como o nome do deus da natureza e dos animais, o PAN representa o surgimento na sociedade e na política portuguesas desse novo paradigma mental, ético, cultural e civilizacional que hoje emerge com várias expressões em todo o mundo. O PAN assume-se como um partido inteiro, em prol do bem de tudo e de todos, humanos e não-humanos, e como um partido de causas, que considera inseparáveis as três grandes causas: humanitária, animal e ecológica. O PAN rege-se pelo princípio da não-violência, mental, verbal e física, e luta firmemente pelos seus princípios contra ideias e práticas e nunca contra pessoas.

O antropocentrismo e especismo dominantes na história da civilização, aliados ao egocentrismo individual e colectivo e acentuados e potenciados no mundo contemporâneo pelo poder tecnológico, com a exploração desenfreada dos recursos naturais e a instrumentalização dos animais não-humanos para fins alimentares, científicos, de trabalho, vestuário e divertimento, sem qualquer consideração pela sua dignidade de seres vivos e sencientes, têm vindo a causar um grande desequilíbrio ecológico, uma diminuição crescente da biodiversidade e um enorme sofrimento. Esta situação é inseparável de todas as formas de opressão e exploração do ser humano pelo ser humano, mas está longe do reconhecimento, denúncia e combate de que estas felizmente têm sido alvo. Considerar normal infligir sofrimento aos animais é uma situação moral e eticamente inaceitável e que lesa a própria humanidade, a todos os níveis, desde o plano ambiental e económico ao do seu bem-estar e saúde física e mental: a produção industrial de carne, por exemplo, além de ser responsável pelo maior sofrimento animal, é uma das principais causas do aquecimento global, da poluição e do acelerado esgotamento dos recursos naturais, além do dispêndio de dinheiro, tempo e energia que poderiam ser investidos com maior rendimento na produção de cereais e leguminosas para suprimir a fome no mundo; o consumo de carne é também é responsável por mais de 75% das doenças mortais de que padece a humanidade. Perante a interdependência de todas as formas de vida num único ecossistema, as agressões à natureza, ao meio ambiente e aos animais são agressões da humanidade a si mesma.

Por estes motivos, o PAN considera central e urgente, e para o bem da própria humanidade, uma mutação profunda da sua relação com a natureza, o meio ambiente e os animais, privilegiando-se a harmonia ecológica, um modelo de desenvolvimento económico alternativo ao do crescimento ilimitado e a diminuição progressiva da exploração, dor, medo e stress a que os animais são hoje sujeitos pelo ser humano, visando-se a sua total abolição. Defender a natureza, o meio ambiente e os animais não-humanos é defender o ser humano e vice-versa, não fazendo sentido separar as duas esferas de interesses. A luta contra todas as formas de discriminação, opressão e exploração do ser humano deve ampliar-se à libertação dos animais e à defesa da natureza e do meio ambiente, sem o que perde fundamentação, coerência e valor ético.

A diversidade da inteligência humana, permitindo-lhe a antecipação do futuro e das consequências das suas acções, bem como uma distância reflexiva perante as emoções, os impulsos e os instintos vitais de sobrevivência, faculta-lhe uma maior liberdade de decidir como agir, uma maior consciência dos resultados dessas decisões e acções para os outros seres sencientes e uma maior sensibilidade e abertura às necessidades e interesses dos membros de outras espécies. Isto torna o ser humano responsável por optar pelo egocentrismo especista, ou por não questionar as suas ideias, comportamentos e hábitos especistas, sacrificando os não-humanos com prazer ou indiferença. Ao fazê-lo, aceitando como normal e natural fazer sofrer outros seres sencientes, está a degradar a sua humanidade, reforçando hábitos e tendências que mais facilmente o levam a agir do mesmo modo em relação aos seres humanos.

O PAN defende uma sociedade onde todos os seres sencientes, humanos e não-humanos, possam viver com o mundo natural numa harmonia tão ampla quanto possível, com bem-estar e felicidade. Nesse sentido defendemos indicadores alternativos do desenvolvimento social, como a Felicidade Interna Bruta, que tenha em conta factores não contabilizados pelo Produto Interno Bruto. Os interesses humanos e animais e o equilíbrio ecológico devem ser igualmente considerados e procurar-se a solução eticamente mais justa quando pareçam estar em conflito, tendo em conta as suas especificidades. No que respeita às históricas tomadas de consciência moral e ética da humanidade, a recusa do esclavagismo, do racismo e do sexismo, bem como da discriminação com base na origem social, na religião e na orientação sexual, deve completar-se com a da discriminação baseada na espécie, o especismo. Na verdade todos estes preconceitos têm uma mesma natureza injustificável: presumir-se superior e com direito a desconsiderar, maltratar, oprimir e explorar outros seres só por se pertencer a uma raça, sexo ou espécie diferentes, ter-se mais poder, um diferente tipo de inteligência, recursos ou opções diversas. O PAN defende que o movimento de defesa dos direitos humanos universais tem hoje a sua natural continuidade na luta pelo reconhecimento e consagração jurídica dos direitos dos animais, da natureza e das gerações futuras de humanos e não-humanos.

O PAN pretende ser a voz e o braço políticos dos movimentos cívicos, das associações e das ONGs que buscam suprir e superar os limites das políticas estatais e institucionais e promover uma consciência activamente solidária nas causas humanitária, animal e ecológica, bem como de todos os indivíduos, associações e movimentos que nas várias esferas – espiritual, cultural, educativa, social, terapêutica, alimentar, etc. - procuram desde já efectuar a transição para uma sociedade alternativa e um mundo novo. O PAN visa contribuir para que estas forças e iniciativas tomem consciência de que, apesar de incidirem em áreas específicas, na verdade os seus esforços convergem para um mesmo fim. O PAN aspira assim a ser uma plataforma de encontro e convergência que as leve a conhecerem-se melhor e a reconhecerem a afinidade dos seus objectivos, estabelecendo iniciativas comuns. O PAN pretende ser a vanguarda em Portugal de todas as descobertas e iniciativas pioneiras que contribuam para criar um país e um mundo mais sustentável, ético e feliz.