Estatutos e Regulamentos

O PAN defende uma sociedade informada, consciente, livre, justa e inclusiva e uma democracia baseada na participação, na ética, na convergência, no respeito e na igualdade.

Ciente do poder de mudança de cada um de nós, o PAN considera que as transformações políticas, sociais, económicas, ambientais e culturais que almeja só podem ser alcançadas por via do exercício da democracia participada, do pensamento livre, do compromisso pessoal e da responsabilização onde a reunião de vontades e esforços se conjugam no trabalho colectivo.

Os presentes estatutos conferem os instrumentos normativos para que todos e todas possam construir visões, estratégias e objectivos, promovendo o envolvimento e valorizando cada pessoa em toda a sua singularidade, na estreita observância dos princípios e valores éticos que norteiam o PAN.

Estas disposições procuram conferir uma organização interna baseada na confiança, na solidariedade, no respeito pela diversidade e, sobretudo, na liberdade e nas responsabilidades partilhadas a todos os níveis.

Reconhecendo a relevância de todos os contributos e a igualdade de oportunidades na participação nos destinos, implantação e consolidação do PAN, os estatutos garantem a representatividade dos vários pensamentos e sensibilidades que enriquecem este projecto, pois o PAN de cada um e de cada uma é o PAN de todos e de todas.

  

Disponibilizamos ainda os seguintes regulamentos:

Regulamento de Admissão de Filiadas/os e Companheiras/os de Causas do PAN

Regulamento Disciplinar

Regulamento dos Grupos de Trabalho e Grupos de Reflexão

Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais

Regulamento Financeiro

Regulamento CPN