Programa Eleitoral PAN Madeira 2025
Introdução — Semear a Esperança
Uma Madeira e um Porto Santo para todas e todos, com o voto no PAN, uma força da natureza.
Num tempo em que os desafios sociais, ambientais e económicos se agravam, o Partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) apresenta-se novamente às eleições regionais com um compromisso inabalável: semear a esperança num futuro mais justo, sustentável e compassivo para a Região Autónoma da Madeira.
Estas são já as terceiras eleições num curto espaço de um ano e meio, e o PAN tem estado sempre presente. Elegemos pela primeira vez. Elegemos pela segunda vez. E agora apresentamo-nos para consolidar a nossa presença, com determinação, responsabilidade e esperança, prontos para eleger novamente.
O PAN assume como missão colocar as pessoas, os animais e a natureza no centro da decisão política. Representamos um novo olhar sobre o desenvolvimento: um olhar que não ignora os limites do planeta, que respeita a dignidade de todos os seres vivos e que acredita numa política do bem comum.
Apresentamos, nestas eleições, um programa que responde aos grandes desafios do nosso tempo: a emergência climática, a crise da habitação, a desigualdade social, a fragilidade dos serviços públicos e a necessidade urgente de proteger, os animais, o património natural e a biodiversidade da Madeira e do Porto Santo.
Queremos uma Região mais justa, inclusiva e resiliente, onde a Autonomia seja exercida com responsabilidade e onde a política se aproxime da vida real das pessoas, com transparência, ética e participação cidadã. Lutamos contra o abuso de poder e contra as assimetrias que afastam os cidadãos das decisões que moldam o seu futuro.
Num arquipélago onde a natureza é soberana, defendemos uma economia circular, consciente e regenerativa, que valorize os recursos locais, promova o comércio justo e incentive o bem-estar social sem comprometer o equilíbrio ambiental. Queremos superar o modelo económico extrativista e avançar para um novo paradigma: o da empatia, da justiça ecológica e da verdadeira sustentabilidade.
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável continuam a ser guias fundamentais, mas exigem ação concreta e coragem política. O PAN está preparado para essa missão.
Crescer com causas, crescer com esperança, crescer com coerência.
Este é o nosso caminho. Este é o teu voto.
O voto útil, o voto pela mudança, o voto que faz a diferença – é o voto no PAN.
Prioridades
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Proteção dos Ecossistemas da Madeira
Manter e proteger, sob qualquer circunstância, as áreas protegidas marinhas e terrestres da Região, como a Reserva Natural das Ilhas Selvagens e a floresta Laurissilva. Reforçar a fiscalização contra a caça ilegal, espécies invasoras e comportamentos abusivos, promovendo a reflorestação com espécies nativas e a proteção do nosso património natural.
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Transporte Sustentável e Mobilidade Verde
Expandir os transportes públicos elétricos e criar incentivos para bicicletas e trotinetes. Estudar a viabilidade de um sistema de transporte ferroviário na ilha, reduzindo a dependência do automóvel e as emissões poluentes.
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Gestão Inteligente de Resíduos
Reforçar a reciclagem e compostagem, promovendo a economia circular. Implementar sistemas de depósito/reembolso para embalagens, garantindo uma maior taxa de reutilização e redução da poluição.
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Autossuficiência e Renováveis
Acelerar a instalação de painéis solares e energia eólica, criando incentivos para autoconsumo energético. Explorar a energia das ondas e marés como alternativa viável para a transição energética da Região.
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Agricultura Biológica e Sustentável
Criar incentivos para hortas urbanas e de produção biológica. Reforçar a formação em práticas agrícolas sustentáveis com vista à diminuição uso de fitofármacos.
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Reforço da habitação pública acessível
Reabilitação e construção de habitação pública para arrendamento acessível, aproveitando património imobiliário Regional e Municipal.
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Incentivos para aumentar a oferta de arrendamento
Redução das taxas de IMI para imóveis destinados ao arrendamento.
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Mais incentivos para os proprietários que disponibilizem imóveis devolutos no mercado de arrendamento. -
Revisão das regras do Alojamento Local (AL)
Definição de zonas de contenção para o AL, a rever de 5 em 5 anos, sem efeitos retroativos.
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Penalização de AL que fomentem a especulação, garantindo mais imóveis para arrendamento de longa duração.
Implementação de um regime híbrido de AL e arrendamento de curta duração para trabalhadores e estudantes. -
Sustentabilidade e eficiência energética na construção
Incentivos à construção e renovação de habitações energeticamente eficientes.
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Apoio à instalação de fachadas e coberturas verdes.
Limitação da impermeabilização do solo e promoção da reabilitação urbana. -
Mais habitação acessível
Conversão de imóveis públicos devolutos em habitação para estudantes, com possibilidade de permanência após término dos estudos.
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Alargar os apoios ao arrendamento, incluindo também pessoas com rendimentos mais elevados, garantindo que mais famílias possam beneficiar deste suporte.
Mais apoios para os jovens entre os 25 e 35 anos na compra de habitação própria, mas também estender os apoios a novos contratos de arrendamento, independentemente da idade dos arrendatários. -
Redução do IVA na alimentação e cuidados veterinários para animais de companhia
Baixar a taxa de IVA, atualmente fixada no valor máximo, tornando mais acessíveis os cuidados básicos para os animais.
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Rede pública de serviços médico-veterinários e possibilidade de pagamento às prestações
Criar hospitais veterinários públicos e protocolos para garantir atendimento a famílias carenciadas e associações de proteção animal, bem como garantir a possibilidade de pagamento faseado de todos os tratamentos veterinários, tornando-os mais acessíveis.
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Reconhecimento legal dos cães de apoio emocional
Equiparar os cães de assistência emocional aos cães de assistência, garantindo o direito de circulação em espaços públicos e privados.
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Criação de um Crematório Regional de Animais
Assegurar que os animais de companhia tenham, finalmente, um destino digno após a sua morte, permitindo um encerramento respeitoso para os tutores.
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Substituir progressivamente os foguetes e fogo de artifício por alternativas ecológicas
como drones e jogos de luzes, para proteger os animais e o ambiente.
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