6. Educação e Cultura

A educação e a cultura são os alicerces sobre os quais se constroi uma sociedade informada, inclusiva e inovadora. O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) acredita que o acesso à educação de qualidade e à riqueza cultural é um direito fundamental de todos os cidadãos europeus. No âmbito das eleições europeias de 2024, apresentamos um programa que promove a valorização da educação e da cultura como motores de desenvolvimento sustentável e de coesão social. Queremos uma Europa onde cada indivíduo tenha a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial através de uma educação inclusiva e de uma participação ativa na vida cultural, apoiada por programas como o Erasmus+ e o Europa Criativa.

A educação desempenha um papel crucial no desenvolvimento das competências necessárias para enfrentar os desafios do século XXI, incluindo a transição para uma economia verde e digital. O PAN propõe políticas que incentivem a inovação pedagógica, a formação contínua e a igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente da sua origem socioeconómica. O programa Erasmus+ é um exemplo brilhante de como a União Europeia pode promover a mobilidade estudantil e a cooperação internacional, enriquecendo a experiência educacional e profissional dos jovens europeus. Acreditamos que a educação deve ser acessível a todos, promovendo o pensamento crítico, a criatividade e o compromisso com a sustentabilidade. Ao fortalecer a ligação entre educação, ciência e mercado de trabalho, preparamos os jovens para serem agentes de mudança nas suas comunidades e no mundo.

A cultura, por sua vez, é a expressão viva da nossa identidade e diversidade, enriquecendo a nossa sociedade e promovendo o diálogo intercultural. O PAN defende o apoio às artes, ao património cultural e às indústrias criativas como parte integrante de uma estratégia para o desenvolvimento sustentável e livre de sofrimento animal, devendo ser abolidas práticas enquadradas por alguns estados-membros na dimensão da cultura, mas que põem em causa o compromisso da União Europeia com o bem-estar e respeito da vida animal. 

O programa Europa Criativa desempenha um papel vital no apoio aos setores culturais e criativos, promovendo a diversidade cultural e a competitividade da indústria cultural europeia. Acreditamos que a cultura deve ser acessível a todos, incentivando a participação cidadã e a valorização das tradições locais e europeias. Promover a cultura é promover a inclusão social, a inovação e a democracia, criando uma Europa mais rica e diversa, onde todos têm a oportunidade de contribuir e beneficiar da vida cultural, assim como, acesso a educação contínua, a melhoria da qualidade e eficácia da educação e da formação, a promoção da igualdade, a coesão social e cidadania ativa, assim como o reforço da criatividade, da inovação e do empreendedorismo.

Assim, o PAN propõe:

• Reforço no Plano Europeu para a Juventude com mais e melhores medidas destinadas ao combate das alterações climáticas e à proteção dos ecossistemas;
• Investir na educação e na formação ao longo da vida como um meio de promover o desenvolvimento pessoal, social e económico dos cidadãos e cidadãs europeias;
• Promoção da diversidade cultural, do multilinguismo e do intercâmbio cultural entre os países europeus, fortalecendo o sentimento de pertença à união europeia;
• Implementação de opções alimentares de base vegetal em todas as escolas e instituições públicas; 
• Reforço das verbas para os estudantes afetos ao programa de Erasmus +;
• Reforço do financiamento para projetos que promovam uma Educação para a Cidadania Global: Direitos Humanos, Justiça Social, Diversidade Cultural, Internacional preparando cidadãos e cidadãs ativas e conscientes de uma sociedade mais inclusiva e global;
• Aumento do financiamento para projetos que desenvolvam a Inovação e Tecnologia na Educação apoiando o uso ético e responsável da tecnologia, o seu acesso equitativo e alfabetização digital;
• Defesa de medidas políticas que garantam o acesso equitativo à educação na Europa como forma de combater a segregação socioeconómica e promover a inclusão de grupos marginalizados;
• Erasmus+ e Horizonte Europa – mais financiamento e promoção de projetos na área do desenvolvimento sustentável, como energias renováveis e sustentabilidade, ciências do mar, saúde e bem-estar, agricultura sustentável e alimentação;
• Financiamento de projetos que permitam às escolas serem mais ecológicas, nomeadamente com a criação de mais espaços verdes, melhoria da eficiência energética e maior independência (instalação de painéis solares, mecanismos de recolha e aproveitamento das águas pluviais, etc.);
• Aferição das competências dos alunos e alunas, factualmente, em detrimento da obtenção de graus, ou diplomas, que, claramente, comprometem o futuro dos países da União Europeia;
• Garantir a colaboração dos Estados-Membros para a plena acessibilidade dos cidadãos e das cidadãs com deficiência à educação, à informação e à cultura;
• Acesso à Informação, à Ciência e às Tecnologias, com o desenvolvimento na cultura europeia e nas instituições escolares de um maior conhecimento da pluralidade e diversidade das línguas e culturas de todo o mundo, bem como da Língua Gestual, ao serviço de uma consciência multicultural e universalista, que fomente a inclusão;
• Garantir mais e melhores oportunidades de financiamento destinadas a projetos de investigação nas áreas científicas e tecnológicas que recorram a metodologias éticas e ambientalmente sustentáveis;
• Reforçar valores ecológicos e de respeito pelo outro nas camadas mais jovens da sociedade;
• Tendo por base a recomendação de promoção da cidadania e de uma educação de qualidade para todas e todos, desconstruir a narrativa especista e instrumentalizadora dos animais não humanos que coloca os atuais parques zoológicos e outros locais de exploração animal como exemplos da proteção das espécies;
• Criar e implementar uma nova Estratégia Europeia sobre a proteção dos animais através de um programa europeu de educação para o tratamento digno e respeito pelos animais, que vise promover a literacia ambiental, através de um fundo para formar diversos profissionais das mais diferentes áreas para intervirem nos seus contextos de trabalho;
• Pugnar por uma estratégia de educação ambiental que promova a literacia ecológica e ajude a sensibilizar as crianças para os desafios da proteção ambiental e da adaptação à crise climática, a ser implementada de forma transversal em todos os estabelecimentos de ensino;
• Reforçar programas de descontos no acesso a serviços, mobilidade e cultura, até aos 35 anos;
• Promoção de educação para a mobilidade suave e sustentável destinada a crianças, jovens e adultos;
• Reforço das infraestruturas digitais das bibliotecas, para melhorar e facilitar o acesso à informação;
• Investir nas bibliotecas para que possam adquirir e dar acesso a e-books através de textos criados digitalmente ou digitalizados;
• Atribuição do rendimento básico incondicional a todas/os aquelas/es que são artistas a tempo integral, cujo valor lhes permita viver de forma condigna.