Manifesto

O Projeto Europeu encontra-se numa encruzilhada. No campo político deparamo-nos com a erosão dos partidos tradicionais, não só dentro dos Estados-Membros, como também das suas famílias europeias. Esta é uma repercussão evidente dos sucessivos problemas de governação e escândalos ligados à má gestão financeira dos recursos públicos, nomeadamente através das crises da dívida soberanas e das massivas fugas fiscais evidenciadas pelos Panama Papers. Em paralelo, e um pouco por toda a Europa, surgem movimentos eurocéticos, nacionalistas e extremistas, que colocam em perigo o Projeto Europeu. Numa altura em que a União Europeia (UE) e os seus estados deveriam trabalhar para reafirmar o bloco europeu como um modelo social e económico progressista e de vanguarda na defesa do bem comum, tal como no combate aos reais problemas da sociedade, assistimos ao ressurgir destas falsas soluções políticas e ideológicas. A memória da última Grande Guerra cujos impactos devastadores estiveram na origem desta necessidade de cooperação entre os povos e da construção do Projeto Europeu – está cada vez mais fraca e, ao contrário da posição do PAN, são muitos aqueles que colocam em causa a estabilidade deste projeto propondo aquilo que nunca deu resultado: o fim da cooperação entre os povos na Europa.

No campo económico, assistimos à tecnocratização e à burocratização da Zona Euro, que dificilmente consegue regular eficazmente o mercado interno e que assenta os seus tratados internacionais na subjugação dos Direitos Humanos e do Ambiente, priorizando os interesses corporativos de multinacionais e o extrativismo em detrimento do comércio justo, equitativo e regulado por elevados critérios sociais e ambientais.

Socialmente, a Comissão Europeia tem-se afastado do trabalho em conjunto com cidadãos e cidadãs, cedendo constantemente à guerrilha entre blocos políticos. O distanciamento cívico é também evidente pelo constante crescimento da abstenção nas Eleições Europeias e pelo desastre que tem sido todo o processo do Brexit. Esta crise de representatividade manifesta-se em paralelo quando o lobbyde muitos interesses corporativos se sobrepõe ao interesse dos europeus e quando o debate em torno das migrações é usado como arma populista para dividir nações e comunidades.

No que concerne às Alterações Climáticas, são necessárias políticas que permitam a transformação do sistema energético e dos atuais padrões de produção e consumo de bens e serviços. A UE e os Estados-Membros, apesar dos compromissos feitos na Conferência de Paris e das propostas legislativas que têm vindo a ser implementadas, com o “The New Governance Regulation” e o “Winter Package”, têm ainda um longo caminho a percorrer, para implementar políticas que possibilitem a transição energética de forma inclusiva, transparente e participativa. As políticas adotadas e implementadas pela UE têm atualmente um impacto substancialmente mais destrutivo que regenerador. A expansão da indústria petrolífera, o investimento de bancos na manutenção do mesmo paradigma produtivista, intensivo e massificado, a expansão da poluição atmosférica, terrestre e marinha, tal como a redução ou mesmo extinção de espécies vegetais e animais são alguns dos exemplos de como caminhamos para a sexta extinção em massa.

Mas será que numa Era de conhecimento e de informação – na qual a ciência já aponta várias opções para garantirmos uma rápida e exequível transição socioecológica, sociotécnica, cultural e económica para um desenvolvimento 100% limpo e responsável – o que falta é mesmo vontade para implementar políticas que permitam esta transição? Cremos que sim. Cremos que tecnicamente é possível providenciar uma vida melhor e acima dos standardsatuais para todos os seres que habitam a Europa e que formam politicamente a União Europeia. E essa vontade existe, sim. No PAN, trabalhamos para sermos parte integrante e ativa desta transição, de modo a implementarmos e construirmos soluções realistas e audazes, colaborativas e de longo prazo.

É tempo de garantirmos um debate real em torno dos problemas estruturais que assombram a nossa sociedade e a nossa Europa e que estão intrinsecamente ligados a uma economia baseada na dívida, no crescimento ilimitado, na destruição dos ecossistemas, na falta de soluções para uma melhor redistribuição da riqueza, para combater estruturalmente a pobreza, a gestão responsável dos fluxos migratórios e a proteção de todos os animais.

Nunca foi tão relevante votar nas Eleições Europeias. Apelamos a todas e todos os europeus para que exerçam o seu direito de voto e construam connosco a sociedade em que desejam viver e prosperar. Juntos construiremos uma Europa com mais Direitos Humanos, baseada num novo modelo económico e social mais justo, equitativo, e ecológico, e com mais direitos para os Animais. Juntos conseguiremos entrar no Parlamento Europeu e fazer História uma vez mais. Vamos a isso!