A saúde e o bem-estar são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável das nossas sociedades. O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) reconhece que a saúde não se limita à ausência de doença, mas abrange o bem-estar físico, mental e social. No contexto das eleições europeias de 2024, apresentamos um programa integrado que visa promover uma abordagem holística, conhecida como “Uma Só Saúde”, que interliga a saúde humana, a saúde animal e a saúde ambiental. A nossa visão é garantir que cada cidadão europeu tenha acesso a cuidados de saúde de qualidade, bem-estar e um ambiente saudável, promovendo uma vida digna e equilibrada em todas as fases da vida. Para tal, propomos a implementação de uma economia de bem-estar, que coloca as pessoas e o planeta no centro das políticas económicas, assegurando prosperidade sem comprometer a sustentabilidade.
A crise habitacional é uma realidade que afeta milhões de europeus, comprometendo a qualidade de vida e a saúde das populações. Defendemos políticas que assegurem habitação digna, acessível e sustentável para todos, especialmente para os jovens que enfrentam dificuldades acrescidas na transição para a vida adulta. Acreditamos que uma política de habitação justa é essencial para o bem-estar das comunidades e para a construção de um futuro mais sustentável e equitativo na Europa.
O bem-estar que as presentes gerações têm procurado estabelecer, assume particular relevância quando falamos da juventude e das futuras gerações. A juventude é o futuro da Europa, e investir no seu bem-estar é investir no futuro de todos nós. O PAN compromete-se a criar condições que permitam aos jovens europeus prosperar, desde a educação de qualidade até ao acesso a oportunidades de emprego dignas e estáveis. Reconhecemos a importância de políticas que promovam a saúde mental, o desenvolvimento pessoal e a participação ativa dos jovens na sociedade e o direito a crescer e viver em ambientes saudáveis e sustentáveis.
Todos os Estados-Membros devem desempenhar um papel fundamental na prevenção e na promoção da saúde e bem-estar dos seus cidadãos e cidadãs e a União Europeia não é exceção, complementando políticas nacionais e contribuindo para que cada um dos países que a compõe alcance objetivos comuns, congregue recursos e supere os diversos e complexos desafios que enfrentam. O projeto europeu deve ser promotor de igualdade de acesso aos cuidados de saúde, melhoria da prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças e assumir as necessárias respostas em caso de eventuais ameaças graves para a saúde ou crises sanitárias que afetem um ou mais do que um país da UE, como foi o caso da Covid-19.
Simultaneamente, é fundamental prosseguir políticas que vão ao encontro do conceito de “uma só saúde” (One Health), uma vez que, tal como a pandemia nos demonstrou, a saúde humana, dos animais e da natureza, está intrinsecamente ligada.
Revela-se ainda preocupante a dependência da Europa às remessas de medicamentos produzidos por países terceiros, dependência que já provocou rupturas de stock, devendo a UE pugnar pela sua independência, mas também pela distribuição unitária de medicamentos, para não apenas evitar desperdício, mas garantindo que não existam rupturas por venda desnecessária.
Assim, o PAN propõe:
- Incentivar e garantir a produção de medicamentos essenciais, bem como de princípios ativos e excipientes necessários à sua produção em território europeu, por forma a reduzir ou prevenir a dependência quase total de países terceiros, como a Índia, China e Paquistão;
- Incrementar a interação da tutela da saúde com o laboratório nacional do medicamento de modo a suprir falta de medicamentos no mercado europeu, nomeadamente na área das doenças raras;
- Adotar a distribuição unitária de medicamentos nas farmácias sempre que a sua forma farmacêutica o permita, adaptados quantitativamente às necessidades de cada doente, evitando-se desperdícios na saúde, bem como a geração de resíduos que requerem cuidado de tratamento especial e dispendioso para a sua eliminação;
- Garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade em toda a UE, promovendo políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento eficazes para todas as doenças;
- Investir em investigação médica e científica para enfrentar os desafios de saúde emergentes na Europa, como pandemias, doenças crónicas e problemas de saúde mental;
- Criação e financiamento de um instituto público de cariz nacional independente que promova a saúde através da literacia com aposta clara na prevenção da doença e uma correta utilização do serviço nacional de saúde;
- Transição digital a efetuar no serviço nacional de saúde de todos os países membros, de forma a que os utentes possam ter acesso a exames complementares de diagnóstico e terapêutica de forma célere;
- Implementação da capital europeia para o bem-estar das pessoas;
- Promoção de campanhas publicitárias sobre alimentação de base vegetal e seus benefícios para a saúde humana;
- Implementação da semana de 4 dias de trabalho para os cidadãos e cidadãs de idade igual ou superior a 50 anos, acautelando o seu bem-estar.