O PAN é o único partido animalista, não especista e ambientalista português – além de feminista e progressista – que traz para a política e legislação portuguesas uma visão ecocêntrica, baseada nos interesses do Planeta, no princípio da dignidade de todos os seres vivos e no valor intrínseco da natureza. Regemo-nos pela não-violência, e queremos cortar com os conservadorismos que impedem o progresso civilizacional e uma verdadeira inclusão e equidade. Acreditamos e lutamos por um desenvolvimento harmonioso do território, menos assimétrico e desigual. Apresentamos soluções interligadas porque os problemas são complexos e exigem respostas transversais. Queremos e temos defendido a participação da sociedade civil nos diferentes níveis de tomada de decisão.
Para o PAN, nós, seres humanos, fazemos em conjunto com as restantes formas de vida, somos parte da Natureza, somos um só Planeta, e os ecossistemas naturais, sociais e económicos têm de viver em ampla harmonia. Para o PAN, nós, humanidade, dependemos da natureza e não o contrário.
A Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a visão comum para o futuro da Humanidade, um compromisso em nome dos povos e do planeta.
O ambiente afeta a saúde humana e animal, por isso, só podemos perspetivar a saúde como um todo: como uma só saúde. Assim, entendemos que as políticas públicas de saúde têm de ser integradas em todas as áreas de governação, obrigando a uma avaliação atenta e permanente sobre o impacto que cada decisão pode ter na saúde pública, na saúde humana, na saúde animal e no equilíbrio ambiental.
Apesar das evidências – não há vida sem oceanos, sem animais, sem água, sem árvores, mas há vida sem o ser humano – os restantes partidos continuam a referir um regresso à “normalidade”, que nós não pretendemos. Foi esse “normal” que nos conduziu aqui. As crises que atravessamos – sanitária, social, económica e ambiental – reforçaram esta certeza: o ser humano invadiu os ecossistemas naturais e ultrapassou as fronteiras do mundo animal e demasiados limites planetários. Por outro lado, a pandemia e as medidas necessárias para a conter, colocaram em evidência o que já se sabia: existem enormes desigualdades na nossa sociedade, os direitos humanos, a democracia e a liberdade não estão garantidos.
O nosso país não pode permanecer paralisado sob o jugo dos lobbies instalados e de políticas já experimentadas que não fazem Portugal avançar. Não podemos continuar agarrados a interesses de alguns, que nada contribuem para a transição para um mundo melhor e que deixam uma fatura cada vez mais pesada às gerações mais jovens, como a indústria pecuária, as petrolíferas, as indústrias poluentes, o setor energético, a corrupção e contratos inexplicáveis, tais como as concessões das autoestradas.
Nos últimos 20 anos, Portugal perseguiu uma ideia de crescimento infinito num planeta finito. Destruímos habitats, poluímos e vivemos sem tempo nem qualidade, a crise habitacional atingiu proporções dramáticas, o SNS está de rastos e as turmas têm 26 ou mais alunos, dificultando as aprendizagens. Somos um país em envelhecimento, sem políticas adequadas para cuidar das nossas pessoas maiores.
No que se refere à Agenda 2030, apesar de Portugal ter assumido esse compromisso internacional, não se focou na sua concretização e restam-nos apenas 9 anos para a sua concretização. Apesar dos progressos alcançados, a crise sanitária provocada pela COVID-19 causou enormes recuos em áreas tão básicas como o aumento da fome, o agravar do fosso em igualdade de género e a dificuldade de acesso ao ensino. Esta, que seria a década de ação teve, por isso, um início catastrófico e as medidas para alcançar os objetivos e metas estabelecidos não avançam nem à escala nem à velocidade necessárias. Neste momento, os direitos humanos sofrem recuos inimagináveis e as desigualdades tornam-se maiores e mais expostas, quer a nível global quer a nível local.
Por tudo isto, a próxima década é crucial: para o cumprimento da Agenda 2030, travarmos o ponto de não retorno e conseguirmos evitar o aumento da temperatura acima do qual a vida na Terra não será mais possível como a conhecemos.
O dinheiro não pode continuar a ser o que rege todas as decisões enquanto o Planeta ultrapassa os limites de viabilidade da nossa existência e das demais espécies e enquanto assistimos ao longo da nossa vida (tão curta) à destruição maciça de ecossistemas e à extinção de espécies.
A próxima legislatura e quem estiver a dirigir o nosso futuro serão de especial relevância, quer pelos desafios já referidos que enfrentamos, quer porque Portugal irá receber fundos ao longo desta década vindos do PRR do Portugal 2030, da PAC e do REACT, num total de 52,82 mil milhões de euros.
Com o PAN esses fundos irão chegar às pessoas, às empresas, às ONGa e às associações. Esse dinheiro tem de ter por objetivo a recuperação da economia e da vida das pessoas, garantindo que se para a depredação dos recursos e que se regenera a natureza.
O PAN assegurará a possibilidade para que as gerações atuais e futuras possam viver neste planeta em melhores condições do que as atuais. Para isso, precisamos de mudar enquanto sociedade, embora não seja apelativo dizê-lo. Temos de viver mais e melhor e consumir menos.
Queremos mudar o modelo económico atual para um novo modelo de desenvolvimento que tenha por base uma Economia de Bem-Estar e de Felicidade, uma Economia Verde, que invista na descarbonização e na reconversão das atuais atividades poluentes, sem deixar regiões e pessoas para trás. Será uma luta conjunta de todas as gerações por um futuro melhor.
Nestas eleições apresentamos um programa que visa dar resposta aos grandes desafios do nosso tempo: emergência climática, crise socioeconómica, recuperação e reconstrução da economia respeitando os limites do Planeta, transição energética e digital, cumprimento da Agenda 2030, inversão da pirâmide etária em Portugal e paralelamente preparar as comunidades para o envelhecimento da população, adaptação da legislação aos valores éticos e de empatia com todas as formas de vida e respeito pelo valor intrínseco da Natureza.
O que nos motiva é a possibilidade de todas as pessoas terem uma casa, de saberem que não estão sós, e que têm a possibilidade de ser felizes. Que os seus filhos e filhas tenham um futuro garantido e um planeta onde viver, e que consigam ter tempo para cuidar dos seus familiares! Que se eduque para o respeito pelos direitos dos animais e para que o seu bem-estar seja garantido. Que os crimes cometidos contra estes sejam punidos.
O PAN é um partido de causas e o seu crescimento significa o avanço das mesmas.
Uma maioria absoluta sem possibilidade de fiscalização não serve os interesses de Portugal. O voto útil é o voto no partido que representa as tuas e as nossas causas. O partido que representa o Planeta!
Manter o sistema vigente mais do que um erro, será uma fatalidade.
Não há mais tempo a perder. Temos de agir já! O voto útil é na mudança, na ação e na esperança!