Manifesto – Açores 2024

Vamos fortalecer a nossa presença no Parlamento Açoriano

A última legislatura 2020-2023 teve um epílogo drástico e abrupto, colocando os açorianos, precocemente, a caminho das urnas. Este desfecho antecipado de uma legislatura que acompanhou o mundo, a Europa e o país e a Região Autónoma dos Açores numa situação debilitada provocada por duas guerras e a sofrer dos efeitos da pandemia de Covid-19 que causou ondas sucessivas de choques na economia mundial tendo desencadeado a maior crise económica global que o mundo já não presenciava há mais de um século, era expectável, mas não necessariamente inevitável.

Esta crise levou a um aumento drástico na desigualdade entre os países e dentro de cada um deles. Todos os indicadores nos alertaram para o efeito pernicioso da recuperação pós-crise que seria tão desigual como os seus impactos económicos iniciais. As economias emergentes e grupos economicamente desfavorecidos precisarão de muito mais tempo para recuperar as perdas infligidas.
Em contraste com muitas crises anteriores, os governos responderam, desde o início da pandemia, com políticas económicas amplas e decisivas. De um modo geral, essas respostas foram bem-sucedidas e mitigaram os custos humanos mais graves a curto prazo. Mas esta resposta de emergência gerou, contudo, novos riscos como níveis excessivamente elevados de dívida pública e privada na economia mundial que podem ameaçar uma reparação equitativa da crise se não forem enfrentados de forma decisiva.

A recente dissolução da Assembleia Regional dos Açores acompanhou o lamentável destino da Assembleia da República, apesar das diferenças legais instituídas no Estatuto Político-Administrativo da Região, acentuando o clima de instabilidade, desconfiança e insegurança por parte dos cidadãos e nas cadeias partidárias que compõem as estruturas da governação e que pesam na condução das políticas públicas.

Na sequência da conjuntura supracitada, o sentimento de instabilidade e descontinuidade gerou uma onda de consternação regional à qual cada força política respondeu de forma diferenciada.

Neste contexto, o PAN/Açores mostrou que é um partido responsável, com sentido de missão para com os açorianos e residentes, coerente com os seus propósitos e com os princípios basilares da democracia.

Não fazendo parte de nenhum acordo nem de nenhuma coligação na nova aritmética parlamentar e, apesar da interrupção da legislatura, foi o partido com mais iniciativas apresentadas na legislatura mais produtiva dos 48 anos da Assembleia Regional, apenas com um Deputado, o que prova a sua eficácia, a sua seriedade no cumprimento promessas eleitorais e a sua resiliência naquele que deve ser o principal papel de um partido político, especialmente com assento parlamentar: responder às necessidades
latentes da comunidade açoriana a às crises conjunturais.

Foi com essa postura que respondeu à crise que conduziu ao novo acto eleitoral que se realizará a 04 de fevereiro. Não sendo da competência do PAN/Açores manter um Governo em funções sem Orçamento, pois não tinha nenhum acordo formal ou informal, tentou manter uma ponte de diálogo aberta que não foi correspondida pelos principais partidos que compunham o corpo governativo.

Após análise da sociedade sobre o trabalho realizado por todos os partidos, o PAN pretende um reforço de confiança para conseguirmos eleger um Grupo Parlamentar.

Apresentamos, assim, um programa eleitoral que pretende responder à continuidade do trabalho já realizado pelo PAN/Açores na última legislatura, com medidas para todas as temáticas prementes da comunidade açoriana, como a saúde; educação; habitação; justiça social, mas sem nunca esquecer as causas da génese do partido, que nos distingue de todos os restantes, nomeadamente a protecção e bem-estar animal, a defesa da natureza que nos rodeia, do mar que nos envolve, e a luta por nós acarinhada com um inabalável sentido de missão na defesa dos bombeiros que nos protegem.


Um por todos, todos pelos Açores