Principais Bandeiras:
- Proteção dos Ecossistemas da Madeira – Manter e proteger, sob qualquer circunstância, as áreas protegidas marinhas e terrestres da Região, como a Reserva Natural das Ilhas Selvagens e a floresta Laurissilva. Reforçar a fiscalização contra a caça ilegal, espécies invasoras e comportamentos abusivos, promovendo a reflorestação com espécies nativas e a proteção do nosso património natural.
- Transporte Sustentável e Mobilidade Verde – Expandir os transportes públicos elétricos e criar incentivos para bicicletas e trotinetes. Estudar a viabilidade de um sistema de transporte ferroviário na ilha, reduzindo a dependência do automóvel e as emissões poluentes.
- Gestão Inteligente de Resíduos – Reforçar a reciclagem e compostagem, promovendo a economia circular. Implementar sistemas de depósito/reembolso para embalagens, garantindo uma maior taxa de reutilização e redução da poluição.
- Autossuficiência e Renováveis – Acelerar a instalação de painéis solares e energia eólica, criando incentivos para autoconsumo energético. Explorar a energia das ondas e marés como alternativa viável para a transição energética da Região.
- Agricultura Biológica e Sustentável – Criar incentivos para hortas urbanas e de produção biológica. Reforçar a formação em práticas agrícolas sustentáveis com vista à diminuição uso de fitofármacos.
Outras Medidas:
- Promoção da Produção Regional e Biológica: Tornar obrigatória a aquisição de uma percentagem mínima de produtos regionais e biológicos para cantinas públicas, com destaque para a cantina do hospital.
- Benefícios Fiscais para Novos Agricultores: Isenção de impostos (IRS, IMI, Segurança Social) para novos agricultores que reativem terrenos abandonados e majoração dos apoios para produção biológica, de forma a valorizar a profissão de agricultor e incentivar jovens para o setor.
- Reforço da Formação em Práticas Sustentáveis: Criar formações curtas acessíveis, com apoio da Escola Agrícola da Madeira e Universidade da Madeira.
- Regulamentação de Fitofármacos e Raticidas: Proibir a venda de raticidas sem formação, tornar a formação paga para aplicação de produtos fitofarmacêuticos e reforçar a fiscalização registo de aplicações.
- Criação de um Serviço de Apoio à Agricultura Biológica: Restabelecer a Direção de Serviços de Agricultura e Pecuária Biológica, dentro da Secretaria Regional, para prestar apoio técnico e organizar eventos de promoção e venda de produtos.
- Certificação da Produção Pública: Certificar terrenos do Estado como Agricultura Biológica, incluindo a Estação Zootécnica da Madeira e o Centro de Ovinocultura.
- Regulamentação das Feiras Agropecuárias: Priorizar produtores biológicos, proibir a exposição de animais amarrados e a venda indiscriminada sem garantias de bem-estar.
- Formação e Gestão Sustentável da Pecuária na Serra: Criar formações obrigatórias para pastores sobre impacto ambiental e técnicas de pastoreio sustentável.
- Faixas de Proteção Contra Incêndios com Pastoreio Controlado: Permitir a permanência de gado em áreas estratégicas para reduzir o risco de incêndios, com gestão rotativa do pasto.
- Opção Vegana nas Cantinas Públicas: Garantir a existência de uma opção vegana na alimentação escolar e hospitalar.
- Incentivos à agricultura familiar e mercados locais.
- Reforço da Fiscalização Marinha: Combater a pesca ilegal e a poluição marítima.
- Modernização da Frota Pesqueira e Valorização do Setor, garantindo uma transição energética da frota pesqueira e a integração dos pescadores em atividades educativas e económicas sustentáveis.
- Gestão Eficiente da Água: Melhorar o aproveitamento da água da chuva e reduzir perdas na rede de abastecimento. As águas residuais, por exemplo, podem ser reutilizadas para rega e outros usos não potáveis, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos.
- Promoção do Turismo Ecológico: Criar certificação ambiental para alojamentos e empresas turísticas.
- Redução do Impacto do Turismo de Massas: Limitar acessos a áreas sensíveis, colocar avisos nessas zonas a apelar ao cuidado, como as árvores centenárias do Fanal e incentivar práticas de baixo impacto ambiental.
- Adaptação às Alterações Climáticas: Criar estratégias para proteger comunidades costeiras dos efeitos da subida do nível do mar.
- Apoio à Transição Energética: Incentivos para instalação de energias renováveis em habitações e empresas.
- Promoção de Materiais Sustentáveis na Construção: Criar incentivos para o uso de materiais recicláveis e de baixo impacto ambiental na construção civil, reduzindo a pegada ecológica do setor.
- Monitorização da Qualidade do Ar: Criar uma rede mais abrangente de monitorização da qualidade do ar na Região, especialmente em áreas urbanas e industriais, com dados acessíveis à população.
- Criação de um Plano Regional de Arborização Urbana: Incentivar a plantação de árvores nativas nas cidades para combater a poluição, reduzir a temperatura e aumentar a biodiversidade.
- Combate à Contaminação por Microplásticos: Implementar medidas para reduzir a libertação de microplásticos na água e solo, como restrições a certos tipos de embalagens e filtros específicos em lavagens industriais.
- Proteção das Zonas Costeiras: Desenvolver estratégias para mitigar a erosão costeira causada por intervenções humanas e eventos climáticos extremos, garantindo a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos.
- Criar programas educativos sobre a literacia azul, desde o ensino básico, como a realização de visitas de estudo a áreas marinhas protegidas.
- Incentivar o HUB de inovação da Madeira para criar startups e projetos de inovação tecnológica ligada ao mar.
- Implementação de Plataformas de Energia Inteligente para monitorização da energia em tempo real, acesso e criação de relatórios sobre de consumo, permitindo uma optimização e consequente redução do consumo de energia.
- Instalação de Iluminação Pública Inteligente para reduzir o consumo energético ajustando a intensidade da luz conforme necessário.