Loulé

Eleição da comissão política de concelhia de Loulé

9 de fevereiro de 2019
10h30 - 12h30

Estrada de São Luís, 7-B, Faro (Espaço PAN Algarve) ver no mapa

O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio informar os seus filiados que, devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.o, n.o 1 e 16o devem realizar-se eleições para o novo órgão de concelhia.

  • Por esse motivo,

    Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho de Loulé, de acordo com o no 1 do artigo 3o do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia de Concelhia de Loulé, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política de Concelhia de Loulé, a ter lugar em Faro, no Espaço PAN Algarve, a 9 de Fevereiro de 2019, entre as 10h30 e as 12h30.

    Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

    As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto no 5 do artigo 3.o. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos no 11 e no 12, respectivamente do mesmo artigo.

    Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 9 de Janeiro (quarta-feira).
    - Convocatória enviada a dia 9 de Janeiro, de acordo com o disposto artigo 3o do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

    - Até às 23h59 do dia 24 de Janeiro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

    - Até ao dia 30 de Janeiro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.

    - Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 26 de Janeiro (inclusive) para o fazer.

    - A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 6 de Fevereiro.

    O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço arsul@pan.com.pt. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

    Esta sessão terá lugar no próximo 9 de Fevereiro de 2019, com a seguinte Ordem de trabalhos:

    1. Registo de presenças.

    2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas. Abertura 10h30; fecho 12h30.

    3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Loulé.

    4. Elaboração da respectiva acta.

    Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email.