Programa eleitoral – Europeias 2024

Introdução

O projeto europeu é também um projeto português, sendo imprescindível que os compromissos assumidos em Bruxelas satisfaçam as necessidades e ambições nacionais a partir destas eleições europeias. 

Num mundo em constante mudança é fundamental que a Europa esteja na vanguarda da criação de um futuro mais promissor e sustentável para todos e todas as suas cidadãs. Para alcançar este objetivo, o Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considera crucial focar o seu programa em sete eixos essenciais para a construção de uma Europa mais justa, inclusiva, verde, evoluída e próspera. 

Os sete eixos fundamentais incidem sobre causas e valores que vão desde o ambiente e a sua sustentabilidade até aos direitos humanos, sem esquecer a proteção animal, a saúde, a educação, a democracia, a inovação e a economia verde. Atente-se que àquelas e àqueles que mais sofrem na pobreza ou no seu limiar deve ser-lhes concedida uma voz forte, que pugne verdadeiramente pelos seus interesses. Já os direitos humanos não se traduzem em duas palavras reiteradamente apregoadas ao vento. E aos animais, mais do que interesses, devem ser-lhe reconhecidos reais direitos, garantindo que o mantra “não deixar ninguém para trás” se traduz num efetivo compromisso com a diminuição do fosso da desigualdade que persiste na União Europeia em matéria de igualdade de género, direitos das pessoas LGBTIQA+ e pessoas migrantes ou refugiadas.  

Ao priorizarmos estas áreas, estamos a criar as bases para uma Europa mais resiliente, equitativa e preparada para enfrentar os desafios do século XXI.

É com este compromisso que o PAN se apresenta às eleições para o Parlamento Europeu – um trabalho plural para a construção de uma Europa que se traduza num farol de esperança e no progresso global.

Nos termos expostos, o presente programa eleitoral assenta nos seguintes pilares:

1. Ambiente, alterações climáticas e Sustentabilidade: porque queremos um compromisso com políticas ambientais ambiciosas, mas necessárias e urgentes, para combate às mudanças e emergência climática, a promoção da conservação da biodiversidade, a redução da poluição e a adoção de práticas sustentáveis em todas as áreas da vida europeia; 
2. Proteção Animal e Biodiversidade:  porque queremos defender os interesses dos animais e a sua proteção em toda a União Europeia, atribuindo-lhes reais direitos e incluindo medidas como o fim da experimentação em animais, o combate ao seu tráfico ilegal e a promoção de uma alimentação mais ética e sustentável;
3. Direitos Humanos: porque queremos um sério compromisso com a proteção, igualdade e promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs em toda a UE, incluindo o apoio a refugiados e migrantes que buscam proteção e segurança na Europa, a luta contra a discriminação e a igualdade de género;
4. Democracia, Transparência e Política Externa: porque queremos e pugnamos pela defesa do Estado de direito democrático, pela liberdade de Abril e pela transparência nas instituições europeias, promovendo uma maior participação dos cidadãos e cidadãs na tomada de decisões, combatendo a corrupção e a influência indevida nos processos políticos; 
5. Saúde e Bem-estar: porque queremos a promoção de políticas de saúde pública que garantam o acesso universal a cuidados de saúde dignos e de qualidade, bem como o apoio à investigação médica e científica, no intuito de serem criadas ferramentas que permitam enfrentar os desafios de saúde emergentes na Europa e a sua prevenção;
6. Educação e Cultura: porque queremos um maior investimento na educação e na cultura como motores do desenvolvimento social e económico, com foco na diversidade, no multilinguismo e no intercâmbio cultural entre os países europeus;
7. Economia Verde e Inovação: porque queremos estimular o crescimento económico sustentável através do investimento em energias renováveis, tecnologias limpas e inovação não poluente, pugnando pela criação de empregos verdes e oportunidades económicas para os cidadãos  e cidadãs europeias.

Somos o único Partido assumidamente pelo ambiente e pelos animais. 

Apresentamos um programa político que não se traduz num mero conjunto de medidas – é antes o espelho dos valores e causas que o PAN acredita e defende.