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Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário
Consulta a Pergunta ao Governo 785/XIII/4
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Resposta do Consulado Geral de Portugal em Genebra a solicitação de cidadão português
Consulta a Pergunta ao Governo 784/XIII/4
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Resumo da reunião da Comissão Política Nacional de 18 de novembro de 2018
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[VÍDEO] #OE2019 | Pegar os touros pelo coração | Discurso de Encerramento
Orçamento do Estado para 2019 | Votação Final | Encerramento | Intervenção de André Silva.
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cultura verdadeira(mente)
Vamos falar de cultura, parece que para uns a cultura é uma coisa e para outros outra. Do latim cultura, culturae, que significa “ação de tratar”, “cultivar”, "cuidar" ou “cultivar a mente e os conhecimentos. Deixemos a dita cultura não civilizacional e polémica, e sigamos a verdadeira definição.
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[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado
Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.
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Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia
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Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS
O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.
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[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados
Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.
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