PAN propõe Passe Saúde e gratuitidade do transporte animal para combater constrangimentos de mobilidade dos porto-santenses

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PAN quer criar Polo Universitário no Porto Santo e defende que professores fiquem efetivos ao fim de três anos

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Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária

PAN está preocupado com derrocadas na Praia dos Anjos e defende plano de ação para zonas com forte erosão

PAN está preocupado com derrocadas na Praia dos Anjos e defende plano de ação para zonas com forte erosão.

PAN quer apostar na reciclagem e nos transportes para criar uma Região Autónoma da Madeira mais sustentável

PAN quer apostar na reciclagem e nos transportes para criar uma Região Autónoma da Madeira mais sustentável

Estabelece o regime jurídico aplicável ao esclarecimento cívico e ao direito de antena no âmbito das eleições para Presidente da República, Assembleia da República, Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Parlamento Europeu e dos Órgãos das Autarquias Locais, bem no âmbito dos Referendos nacionais, regionais e locais

PAN defende uma zona de exclusão a carros na Vila de Câmara de Lobos e a implementação da Taxa Turística em toda a Região

PAN defende uma zona de exclusão a carros na Vila de Câmara de Lobos e a implementação da Taxa Turística em toda a Região.

Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, reduzindo para 10 o número de círculos eleitorais e criando um círculo eleitoral da emigração e um círculo nacional de compensação

Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República

Alteração ao o Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparência