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Req 103/2018 – Campanhas de Sensibilização contra o Abandono de Animais Companhia
Campanha de Sensibilização contra o Abandono Animais Companhia.
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Ver mais sobre Req 103/2018 – Campanhas de Sensibilização contra o Abandono de Animais Companhia – Pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional
e por todas e todos que combatem os incêndios –
Considerando que a promoção da acessibilidade constitui uma condição fundamental para o exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição da República Portuguesa, tais como o direito à Qualidade de Vida, à Liberdade de Expressão e de Informação, à Dignidade Social e à Capacidade Civil, bem como à Igualdade de Oportunidades no acesso à Educação, à Saúde, à Habitação, ao Lazer e Tempo Livre e ao Trabalho, entre outros.
Ver mais sobre Recomendação – Acessibilidade para todas as pessoasDepois de vídeos amadores terem surgido nas redes sociais e de vários meios de comunicação terem reportado a invasão da arena, por parte de manifestantes pacíficos, o PAN questionou o Ministério da Administração Interna sobre a alegada passividade na gestão da violência dentro e fora da arena.
O PAN questionou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre se o Ministério tem conhecimento desta situação e sobre que medidas adotou ou tenciona adotar sobre esta matéria.
Ver mais sobre PAN questiona o governo sobre a participação de portugal no comércio ilegal de marfimO PAN vai reforçar amanhã a campanha de outdoors lançada há um mês que visa desafiar à reflexão sobre causas ambientais e de direitos dos animais em discussão na atualidade portuguesa.
Ver mais sobre PAN reforça campanha de outdoors com mensagem alusiva à isenção do pagamento de impostos pelos toureirosO PAN apresenta no final desta sessão legislativa duas propostas que pretendem mais rigor na preservação da fauna e das espécies cinegéticas.
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