Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.
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PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia
Ver mais sobre PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
Projeto de Lei n.º 719/XIII/3.ª (PAN) - Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivos | Projeto de Resolução n.º 1214/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que implemente um regime em que o transporte de animais vivos por via de viagens de longo curso para países terceiros seja permitido apenas em situações excecionais | Projeto de Resolução n.º 1215/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que não preveja nos programas de apoio à produção pecuária a atribuição de qualquer incentivo público a empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Transporte de #Animais Vivos: conferir aos animais maior proteção legalDeclaração de Voto
Voto 049/02 – 2019
Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019)
Consulta a Pergunta ao Governo 1058/XIII/4
Ver mais sobre Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhiaConsulta a Pergunta ao Governo 1059/XIII/4
Ver mais sobre Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolinaConsulta a Pergunta ao Governo 1046/XIII/4
Ver mais sobre Ausência de médico em espectáculo tauromáquico incumprindo a LeiCRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA
PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”
Projeto de Lei n.º 1056/XIII/4.ª (PAN) | Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Proteção das #Aves Necrófagas: Fim da comercialização de medicamentos com diclofenac