[VÍDEO] Comemoração do 44º Aniversário do 25 de Abril – Intervenção PAN

Comemoração do 44º Aniversário do 25 de Abril | Intervenção PAN.

Sinalização de crimes contra animais e de animais perdidos na cidade de Lisboa

Recomendação – Ações de fiscalização e de sensibilização para a proteção dos equídeos na cidade de Lisboa

Pedido de informação escrita sobre a propriedade e uso do prédio onde se localiza a Praça de Touros do Campo Pequeno

[VÍDEO] Aprovado! Autodeterminação das pessoas Trans e proteção das crianças Intersexo

Declaração de voto oral na Votação Final Global do Texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à Proposta de Lei n.º 75/XIII/3.ª (GOV) – Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa, e aos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - Reconhece o direito à autodeterminação de género; e 317/XIII/2.ª (PAN) - Assegura o direito à Autodeterminação de Género.

Requerimento – Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

[VÍDEO] Mais direitos para os Psicólogos que trabalham nas Prisões

Projeto de Resolução n.º 1462/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos Psicólogos que trabalham nos Estabelecimentos Prisionais | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Telecomunicações = menos fidelizações

Projeto de Lei n.º 817/XIII/3.ª (PAN) - Diminui o período máximo de fidelização no âmbito das comunicações electrónicas e introduz novos elementos obrigatórios ao contrato | Intervenção de André Silva.

PAN pede intervenção urgente do ministério da agricultura em caso grave e já conhecido de maus tratos a animais no Seixal

No seguimento das graves e recorrentes denúncias de maus tratos a vários animais, particularmente a cavalos num estado de subnutrição avançado e em risco de vida, numa propriedade no Seixal, o PAN contactou o Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, pedindo-lhe que intervenha junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para que a legislação sobre esta matéria seja cumprida.

Governo aplica proposta do PAN e disponibiliza €500.000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais

No seguimento das negociações que têm vindo a decorrer, o Governo aceitou a proposta do PAN para que € 500 000 da verba atribuída para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais seja direcionada para a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios.