![](https://pan.com.pt/files/uploads/2023/05/Mockup_Natureza_Outdoors_A-tua-causa_Campanhas_2023_PAN-nacional-1024x577.jpg)
9 resultados
-
-
PAN quer que Governo defenda fim do transporte de animais vivos para países terceiros
Ver mais sobre PAN quer que Governo defenda fim do transporte de animais vivos para países terceiros -
Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
Ver mais sobre Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente -
Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”
Ver mais sobre Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras” -
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia
Ver mais sobre Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia -
Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros
Consulta o Projeto de Lei 1109/XIII.
Ver mais sobre Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros
-
Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça
Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.
Ver mais sobre Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça
-
Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.
Ver mais sobre Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
-
Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
Ver mais sobre Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
-
Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac
Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.
Ver mais sobre Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac
-
Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia
Consulta o Projeto de Lei 999/XIII.
Ver mais sobre Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia