Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim
Consulta a Pergunta ao Governo 932/XIII/4
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Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia
Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.
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[VÍDEO] Parentalidade: mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto
Projeto de Lei n.º 1034/XIII/4.ª (PAN) — Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Sismos: Incentivar a reabilitação urbana, mas com segurança
Projecto de Lei n.º 778/XIII/3.ª (PAN)- Revoga o regime excepcional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de fracções estabelecido, relativo a riscos sísmicos e outros | Intervenção de André Silva.
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ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 – PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidade
Orçamento sensível ao género, estratégia de combate à pobreza, apoio às associações zoófilas e Economia Circular são algumas das matérias propostas pelo Grupo Municipal do PAN que vão a votação amanhã e que visam uma maior sustentabilidade e um aumento da qualidade de vida das pessoas e animais da cidade
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Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio
Consulta a Pergunta ao Governo 920/XIII/4
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Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete
Consulta a Pergunta ao Governo 917/XIII/4
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Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete
Consulta a Pergunta ao Governo 916/XIII/4
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