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Convocatória da Assembleia Local de Vila Franca de Xira
Vem o Comissariado da Assembleia Local de Vila Franca de Xira convocar os/as filiados/as para a 2.ª Sessão desta Assembleia, que terá lugar no dia 28 de março de 2015, pelas 15h00, no Auditório da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, sito na Rua Dr. Vasco Moniz, nº 27/29, 2600-273 Vila Franca de Xira.
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Convocatória da Assembleia Regional do Sul
Ao abrigo do disposto no Artigo 22º dos Estatutos Nacionais do PAN, convoca-se a Assembleia Regional do Sul, a reunir no dia 22 de Março de 2015, domingo, pelas 15h30, no Espaço PAN em Lisboa, sito na Av. Almirante Reis, nº 81 B, com a seguinte ordem de trabalhos:
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Convocatória da Assembleia Plurimunicipal da Beira Interior Norte
De acordo com o nº 1 do artº 3 do Regulamento Interno, vem o Comissariado da Assembleia Plurimunicipal da Beira Interior Norte convocar os filiados para uma sessão extraordinária desta Assembleia.
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Convocatória da Assembleia Plurimunicipal de Almada e Seixal
De acordo com o nº 4 do artº 14 do Regulamento Interno, vem o Comissariado da Assembleia Plurimunicipal de Almada e Seixal convocar os filiados para a 2ª Sessão desta Assembleia, que terá lugar no dia 14 de Março de 2015, às 20h30m, nas instalações da Assembleia Municipal de Almada, sitas na Praceta Bento Gonçalves, nº20 Intermédio Esqº e Dtº, Cova da Piedade.
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Convocatória da Assembleia Regional do Norte e Centro
Ao abrigo do disposto no Artigo 22º dos Estatudos Nacionais do PAN, convoca-se a Assembleia Regional do Norte e Centro, a reunir no dia 14 de Março de 2015, sábado, pelas 16h30, na ESAD – Escola Superior de Arte e Design, sita na Av. Calouste Gulbenkian, Senhora da Hora, Matosinhos, com a seguinte ordem de trabalhos:
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Convocatória da Assembleia Plurimunicipal da Beira Interior Norte
De acordo com o nº 1 do artº 3 do Regulamento Interno, vem o Comissariado da Assembleia Plurimunicipal da Beira Interior Norte convocar os filiados para uma sessão ordinária desta Assembleia.
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Convocatória da Assembleia Local de Vila Franca de Xira
Disponibilizamos a seguinte informação com a finalidade de convocar, nos termos regulamentares, na data abaixo indicada, a Assembleia Local de Vila Franca de Xira, com poderes para a eleição do respectivo Comissariado Local:
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Convocatória da Assembleia Plurimunicipal da Península de Setúbal
De acordo com o n.º 4 do art.º 14 do Regulamento Interno, vem o Comissariado da Assembleia Plurimunicipal da Península de Setúbal convocar os filiados para a 5.ª Sessão desta Assembleia, que terá lugar no dia 21 de Fevereiro de 2015, às 15h00, na Sede da União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, na Rua Bartolomeu Dias, n.º 7 D, Alto do Seixalinho, no Barreiro.
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TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO
DECLARAÇÕES POLÍTICAS
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“Transferência de Competências para os Municípios em matéria de Educação”
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