Assembleia Local de Oeiras
Vimos por este meio convocar todos/as os filiados pertencentes à Concelhia de Oeiras para comparecerem na reunião na sessão da Assembleia Local de Oeiras do PAN.
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Não se verificam as condições mínimas de acolhimento e de bem-estar previstas na lei.
Ver mais sobre PAN disponibiliza apoio para combater precariedade dos CROA de Ribeira GrandeVeto do Presidente da República | Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII: - Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos) | Intervenção de André Silva.
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Após assegurar, durante as negociações do Orçamento do Estado para 2018, 2 Milhões de Euros para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, recomenda agora ao governo que, em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios, promova a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas.
Ver mais sobre PAN quer € 500 000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animaisDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Tejo: 1.000.000€ para limpar o que as indústrias poluíram!Convoca-se a Assembleia para uma reunião no dia 16 de Março de 2018, ás 20:00, na Rua da Rosa, número 22, 9900-032, Angústias, Horta e em simultâneo na Rua Dr Filipe da Cunha Álvares Cabral nr 5, Ponta Delgada, e por videoconferência para todas as ilhas, com a seguinte ordem de trabalhos:
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No seguimento de uma petição sobre a entrada de animais em estabelecimentos comerciais, cujo primeiro subscritor foi André Silva do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, foi hoje votado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o texto final que deverá ser aprovado em votação final global, em Plenário, na próxima sexta-feira, dia 26 de janeiro.
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No dia 24 de fevereiro de 2018, pelas 10h30, iniciou-se a sexagésima reunião da Comissão Política Nacional (CPN).
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Mas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.
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