Moção – Moção Reforço das Equipas Especializadas da PSP do Projeto de Defesa Animal

PAN/Açores cria a figura do Provedor Regional do Animal na Região

Requerimento – Animais a deambularem na via pública – Rua António Gonçalves/Areeiro e Penha de França

Requerimento – Gestão de colónias de gatos em Lisboa

PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça

Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.

PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses

A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.

PAN/Açores quer pôr fim ao transporte marítimo de animais para o exterior da Região

PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros

Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.

PAN questiona Ministério da Educação sobre publicação em circulação nas escolas

Empresa que fornece refeições em escolas está a distribuir a estudantes do pré-escolar e 1.º ciclo publicação alusiva à temática “Alimenta-te Sem Porquês - Um dia na quinta”, a qual apresenta várias questões contrárias aos princípios do bem-estar animal e da alimentação saudável ou vegetariana/vegana.

Aprovada iniciativa do PAN para travar perda de biodiversidade e pela promoção de insetos polinizadores

São vários os estudos que têm vindo a alertar para a crescente perda de biodiversidade, apontando como um dos principais impactos do desaparecimento destes polinizadores a perda de polinização de alimentos.