Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

Reação do PAN à dissolução da Comissão Política Regional da Região Autónoma da Madeira

O partido irá agora dar continuidade à prossecução dos seus objetivos na Região Autónoma da Madeira.

PAN exige esclarecimentos sobre situação dos trabalhadores Casa da Música

PAN questiona Governo sobre autorização de abate de 31 sobreiros no Porto

Os sobreiros constituem uma espécie protegida em Portugal, detentora do estatuto de Árvore Nacional de Portugal.

PAN questiona Ministro do Ambiente sobre fiscalização no aterro de Lustosa

PAN exige clarificação do Governo sobre as rotas dos voos anunciadas pela TAP

PAN questiona Ministra da Saúde sobre situação de enfermeiros em Braga

Os salários de cerca de 170 enfermeiros mantêm-se no valor de 1.060€, enquanto a remuneração dos enfermeiros admitidos após setembro de 2019 é de 1.201€.

PAN questiona Governo sobre o atraso da empreitada do parque verde central da Asprela no Porto

PAN exige ao Ministro do Ambiente fiscalização urgente ao aterro sanitário de Penafiel

PAN exige esclarecimentos sobre poluição no rio Ferreira e ETAR de Arreigada

É já a quarta vez que o PAN questiona o Governo sobre o funcionamento da ETAR de Arreigada, em Paços de Ferreira.